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Resultados para "1501074-04.2022.8.26.0306" – Página 9 de 13

Processo 1501064-31.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1501074-75.2024.8.26.0292) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.L.R. - 1- Certidão retro: prossiga-se nos autos do inquérito policial. 2- Intimada as partes das medidas protetivas concedidas, providenc… Ver mais

Processo nº 1501074-28.2021.8.26.0471

ID: 334051546
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-28.2021.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Indefiro o pedido de nova pesquisa pelo sistema SISBAJUD, tendo em vista que a diligência já foi recentemente realizada, em 08/10/2024, conforme consta às fls. 50 dos autos, revelando… Ver mais

Processo nº 1501074-26.2018.8.26.0247

ID: 292851026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-26.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Código de… Ver mais

Processo nº 1501074-26.2018.8.26.0247

ID: 292851033
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-26.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Teor do ato: Vistos. Inicialmente, assinale-se que o exame de admissibilidade do recurso será efetuado pelo juízo ad quem, à luz do disposto no artigo 1.010, §3º, do Código de… Ver mais
DESPACHO Nº 1501074-42.2024.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: LUAN HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - Apelante: RICARDO ANTONIO BARBOSA NETO - A… Ver mais
Intimação
Processo 1501074-36.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JAILSON TRALDI DE SOUSA - Vistos. Nos termos da cota ministerial, tornem os autos à Delegacia de Policia de origem (D.P. DEF MULH HORTOLÂNDIA), para que seja elaborado pelo Instituto Médico Legal o laudo de exame de … Ver mais
Processo 1501074-42.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WEBERT CELESTINO HERMOGENES - - LUAN HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - - RICARDO ANTONIO BARBOSA NETO - - IVAN PEREIRA DE NORONHA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) sentenciado(s) RICARDO ANTONIO B… Ver mais
Intimação
Processo 1501074-37.2022.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santo Andre Wm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Insurge o(a) peticionário(a), por meio de exceção de pré-executividade, afirmando que não é responsável tributário pelo IPTU indicado na ini… Ver mais
DESPACHO Nº 1501074-28.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Tim Celular S/A - Dessa forma, com relação … Ver mais

Processo nº 1501074-29.2024.8.26.0081

ID: 312846977
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-29.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.H.R.O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001475 Vistos. Ante o contido na manifestação ministerial retro, certifique a serventia o ajuizamento da execução da pena de multa. Após, proce… Ver mais
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