"1501091-03.2022.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 9 de 18

Processo nº 1501091-43.2025.8.26.0562

ID: 313093049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501091-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. C. A. L. F. V.

Intimação

Advogados:

SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 427.941) JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB/SP 376.092) ISAMARA FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 496.367)

Processo 1501091-43.2025.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - K.C.A. - - L.F.V.D.A. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Ao Ministério Público para resposta ao apelo e tornem conclusos. Int. Santos, 27 de junho de 2025. - ADV: SIMONE FRANÇA… Ver mais

Ana Lucia Soares De Souza e outros x Prefeitura Da Estância Turistica De Itu

ID: 334974739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003217-03.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SOARES DE SOUZA MARCO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

PREFEITURA DA ESTâNCIA TURISTICA DE ITU

Intimação

Advogados:

TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB/SP 215.681) RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB/SP 148.878) MURILO GUIMARAES CINTRA (OAB/SP 113.946) MARISA FELIX NICACIO MENEZES (OAB/SP 95.858) MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB/SP 250.784) JULIO D'ELBOUX NIZZOLA (OAB/SP 74.733) IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB/SP 128.151) EMILIA FABIANA BARBOSA (OAB/SP 224.487) DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB/SP 162.913)

Processo 0003217-03.2022.8.26.0286 (processo principal 0003611-30.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Lucia Soares de Souza - - Marco Antonio de Souza - Prefeitura da Estância Turistica de Itu - R. Intimação: Digam os litigantes em 10 dias. No silêncio estes autos serão … Ver mais

Processo nº 1500488-89.2025.8.26.0296

ID: 326366747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500488-89.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

GUILHERME GARDINALLI (OAB/SP 386.113)

Processo 1500488-89.2025.8.26.0296 (apensado ao processo 1501091-02.2024.8.26.0296) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.M. - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo MP, fls. 29. II-) Junte aos autos principais, em apenso, cópia do termo de audiência, bem c… Ver mais

Processo nº 1501091-04.2022.8.26.0318

ID: 333898585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-04.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 402.982)

Processo 1501091-04.2022.8.26.0318 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Leme - Fls. anteriores: Por ora, defiro a expedição de mandado para constatar se a empresa executada encontra-se em atividade mercantil. Em caso negativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça cer… Ver mais

Processo nº 2182973-15.2025.8.26.0000

ID: 301649857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182973-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS STEPHANI RIKELME PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182973-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais

Processo nº 1501091-81.2018.8.26.0176

ID: 293525405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501091-81.2018.8.26.0176

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB/SP 336.972)

Processo 1501091-81.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, nos termos do artigo 239 do C.P.C. Dessa forma, ante a ausência de citação, revejo o determinado na se… Ver mais

Leonardo Lucas De Oliveira Blaber x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323887347

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501091-90.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LUCAS DE OLIVEIRA BLABER

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501091-90.2025.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Leonardo Lucas de Oliveira Blaber - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1501091-02.2024.8.26.0296

ID: 335455016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501091-02.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

GUILHERME GARDINALLI (OAB/SP 386.113)

Processo 1501091-02.2024.8.26.0296 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.M. - Vistos. I-) Adoto como razão de DECIDIR a bem lançada manifestação do(a) Ilustre Representante do Ministério Público e DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, ressalvado o disposto no artigo 18… Ver mais

Processo nº 1501091-37.2025.8.26.0079

ID: 335737684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501091-37.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. A. M.

Intimação

Advogados:

VITOR CARLOS DELÉO (OAB/SP 239.314)

Processo 1501091-37.2025.8.26.0079 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.M.A.M. - Diante do cumprimento integral do acordo de não persecução penal e extinção da punibilidade da parte, conforme ofício retro, procedam-se às devidas anotações no sistema (H… Ver mais

Processo nº 1501091-06.2024.8.26.0618

ID: 307317877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501091-06.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS OTÁVIO AUGUSTO SANTOS DELFINO

Intimação

Advogados:

GIULIANA FARIA DE SOUZA VIZACO (OAB/SP 214.323) ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (OAB/SP 113.903) DENILSON LUIZ BUENO (OAB/SP 157.258)

Processo 1501091-06.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS - - OTÁVIO AUGUSTO SANTOS DELFINO - Guia de recolhimento provisória de JOÃO VÍTOR ALVES DOS SANTOS enviada para: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Re… Ver mais

Resultados para "1501091-03.2022.8.26.0286" – Página 9 de 18