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Resultados para "1501252-04.2023.8.26.0407" – Página 9 de 12

VISTA Nº 1501252-55.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Gean Henrique de Castro - Apte/Apdo: Helio Jose de Castro - Apdo/Apte: Minist… Ver mais
Intimação
Processo 1501252-55.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HÉLIO JOSÉ DE CASTRO - - GEAN HENRIQUE DE CASTRO - 1) Observo que o D. Defensor do réu Hélio José de Castro requereu apresentação de razões ao recurso de apelação interposto no E. Trib… Ver mais
Intimação
Processo 1501252-77.2024.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIO CESAR MARCOS DA MATA - Vistos. 1 - Nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 80/81, que adoto como razões de decidir, DETERMINO o arquivamento dos presen… Ver mais

Processo nº 1501252-15.2021.8.26.0038

ID: 335070174
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501252-15.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.F. - - D.O.B.S. - Vistos. Intime-se o Defensor da ré Débora para, no prazo improrrogável de 24 horas, apresentar alegações finais. Na oportunidade, ressalto o disposto no caput do artigo 265 do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501252-54.2020.8.26.0004 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANIEL BARBOSA FELICIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para eventua… Ver mais

Processo nº 1501252-13.2024.8.26.0619

ID: 335164215
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501252-13.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - H.G.L.S. - Do dispositivo. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal intentada contra HENRIQUE GABRIEL DE LIMA DA SILVA, qualificado nos autos, o que faço para ABSOLVÊ-LO do… Ver mais

Processo nº 1501252-73.2020.8.26.0127

ID: 322670714
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501252-73.2020.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.R. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado (fl. 553), procedam-se às anotações necessárias junto ao sistema criminal, a fim de que conste o resultado proferido pelo Egrégio… Ver mais

Processo nº 1501252-57.2024.8.26.0378

ID: 327150201
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501252-57.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON GUSTAVO LEITE XAVIER - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo(a) acusado(a) a fls. 188. Venham aos autos as razões e as contrarrazões do recurso, no prazo de 08(oito) dias. Intime-se o(a)(s) Defe… Ver mais

Processo nº 1501252-59.2024.8.26.0248

ID: 292966667
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501252-59.2024.8.26.0248 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOÃO LUIS ANTUNES - Vistos. Analisando os autos, verifico que no termo de audiência de pág. 49, ao se formalizar a proposta de transação penal, houve equívoco no valor indicado para as parcelas da pena restritiva de direitos, con… Ver mais
Processo 1501252-40.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.A. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13/10/2025 às 16:30h, mantendo-se o formato virtual. Provid… Ver mais
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