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Resultados para "1501322-36.2024.8.26.0229" – Página 9 de 16

Processo nº 1501322-48.2025.8.26.0537

ID: 310204172
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-48.2025.8.26.0537 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S. - - V.A.B.S. e outros - Vistos. Fls. 226/227: Verifico que o instrumento procuratório está devidamente em ordem. Sendo assim, habilite-se a Patrona, providenciando-se o necessário para que tenha a… Ver mais

Processo nº 1501322-73.2024.8.26.0152

ID: 279734193
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thais Torres de Oliveira (OAB 362448/SP) Processo 1501322-73.2024.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: ROBERTA DOMENYKA GUIMARÃES TIEPKE - Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré, vez que tempestivo . Intime-se o Ministério Público para que, querendo, apresente contrarrazões… Ver mais

Processo nº 1501299-70.2024.8.26.0462

ID: 278807194
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato do Nascimento (OAB 452904/SP) Processo 1501299-70.2024.8.26.0462 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: R. F. dos S. - Vistos. Melhor compulsando os autos, bem como os autos do processo 1501322-16.2024.8.26.0462, verifico que já houve a intimação da vítima nos termos do Comun… Ver mais
Processo 0007328-36.2024.8.26.0229 (processo principal 1005499-03.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Antonio Scarano - Vistos. Considerando o novo c… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171607-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Camp… Ver mais
Processo 1501322-11.2023.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JAQUELINE APARECIDA BARA DA SILVA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR JAQUELINE APARECIDA BARÁ DA SILVA à pena de 3 meses e 10 dias de detenção em regime inicial aberto p… Ver mais
Intimação
Processo 1010211-36.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas finais. Por f… Ver mais

Processo nº 1501322-97.2025.8.26.0068

ID: 291520123
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-97.2025.8.26.0068 - Termo Circunstanciado - Leve - Autor Desconhecido 1 - MARIANNE BORGES TAVELLI e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial para cumprimento integral das diligências pendentes. Destaco a importância de… Ver mais
Processo 0007328-36.2024.8.26.0229 (processo principal 1005499-03.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Antonio Scarano - Vistos. Em que pese a concord… Ver mais
Processo 1011860-36.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Raquel Vilhalva e Silva - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de… Ver mais
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