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Processo nº 1501410-69.2023.8.26.0630

ID: 325992045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501410-69.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER DA SILVA RODRIGUES FERRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 110.448)

Processo 1501410-69.2023.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDER DA SILVA RODRIGUES FERRO JUNIOR - Vistos. Presto informações, a seguir, no tocante ao Habeas Corpus impetrado. Excelentíssimo Ministro Relator. Em atenção ao ofício referente ao… Ver mais

Processo nº 1501410-30.2024.8.26.0567

ID: 315275788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501410-30.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE JESUS GOSSER FILHO

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 356.832)

Processo 1501410-30.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DE JESUS GOSSER FILHO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se e encaminhe-se à Vara de Execuções Criminais ou DEECRIM responsável a Guia de Recolhimento Definitiva, anexa… Ver mais

Processo nº 1501410-78.2025.8.26.0378

ID: 295846591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501410-78.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE AYRES FERREIRA

Intimação

Advogados:

FELIPPE CAMPOS LEITE (OAB/SP 379.914)

Processo 1501410-78.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIELE AYRES FERREIRA - 1) À vista da defesa escrita apresentada, não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outross… Ver mais

Processo nº 1501410-10.2025.8.26.0530

ID: 317814089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501410-10.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEDEON DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FABIANO MIALICHI (OAB/SP 391.762)

Processo 1501410-10.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEDEON DOS ANJOS - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a denúncia apresentada satisfaz integralmente os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, possibil… Ver mais

Processo nº 1501410-35.2022.8.26.0006

ID: 281145028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501410-35.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. O. D. S.

Intimação

Advogados:

CARLA GEORGIA PESSOA SOARES ARTHUSO (OAB/SP 424.343)

ADV: Carla Georgia Pessoa Soares Arthuso (OAB 424343/SP) Processo 1501410-35.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. D. O. D. S. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se v… Ver mais

Processo nº 1501410-89.2025.8.26.0536

ID: 322711464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501410-89.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE OLIVEIRA BASTOS

Intimação

Advogados:

AMANDA LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 415.958)

Processo 1501410-89.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CELSO DE OLIVEIRA BASTOS - Vistos. Considerando que a Defesa tem como prerrogativa discutir o mérito em fase mais adiantada do processo, recebo como resposta à acusação a peça de fls. 84/89 e, inexistentes preliminare… Ver mais

Processo nº 1501410-31.2024.8.26.0599

ID: 327991640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501410-31.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSUÉ CARLOS FLORES

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BETIM (OAB/SP 518.451)

Processo 1501410-31.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSUÉ CARLOS FLORES - 1. Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios de praxe ao IIRGD e TRE. 2. Comunique-se ao Setor de Armas e Objetos e/ou à Delegacia de Polícia de or… Ver mais

Processo nº 1501410-43.2025.8.26.0616

ID: 331703863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501410-43.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ALVES ASSIS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIANA BRANDÃO COUTO (OAB/SP 511.911)

Processo 1501410-43.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS ALVES ASSIS DE SOUZA - Vistos. 1 - Afasto as preliminares arguidas pela D. Defesa. Em que pese o entendimento da d. defesa, observo ser inaplicável o princípio da insignificância, por se tratar de furto de obj… Ver mais

Processo nº 1501410-36.2025.8.26.0392

ID: 334824428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501410-36.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEIWYSON DOS SANTOS OSSE DE OLIVEIRA NATAN GABRIEL DA SILVA PIRES

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALVES CASERTA (OAB/SP 487.486) ALINE FADINI GOMES (OAB/SP 461.194)

Processo 1501410-36.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATAN GABRIEL DA SILVA PIRES - - LEIWYSON DOS SANTOS OSSE DE OLIVEIRA - O processo está em ordem. Da leitura da peça acusatória depreende-se que a acusação observou estritamente os… Ver mais

Processo nº 1501350-84.2023.8.26.0052

ID: 334755994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501350-84.2023.8.26.0052

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN CAMPOS JUSTINO

Intimação

Advogados:

REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB/SP 358.465)

Processo 1501350-84.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALAN CAMPOS JUSTINO - Vistos. Fls. 1372/1381: Trata-se de petição do MP requerendo, em síntese, (a) seja proibida a gravação audiovisual por todos aqueles presentes no Plenário do Júri por dispositivos … Ver mais

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