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José Cláudio Dos Santos x Blocoplan Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 297019435

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006635-40.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CLáUDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. J.M.C.7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

Despacho

Advogados:

RONIMÁRCIO NAVES (OAB/MT 6.228) ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) ISAAC PANDOLFI (OAB/ES 10.550) CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB/SP 112.441) CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB/SP 112.441) ROSENI DO CARMO BARBOSA (OAB/SP 236.485) CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA (OAB/SP 285.089)

DESPACHO Nº 1006635-40.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: José Cláudio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan Construto… Ver mais

Processo nº 1501432-89.2025.8.26.0038

ID: 317735857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501432-89.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DULCÉLIO FERREIRA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

CARLA THAIS SILVA (OAB/SP 361.563)

Processo 1501432-89.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - DULCÉLIO FERREIRA JÚNIOR - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE DULCÉLIO FERREIRA JÚNIOR EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão. Remeta-… Ver mais

Processo nº 1501432-89.2025.8.26.0038

ID: 317735871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501432-89.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DULCÉLIO FERREIRA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

CARLA THAIS SILVA (OAB/SP 361.563)

Processo 1501432-89.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - DULCÉLIO FERREIRA JÚNIOR - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE DULCÉLIO FERREIRA JÚNIOR EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão. Remeta-… Ver mais

Processo nº 1501432-60.2020.8.26.0363

ID: 320076133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501432-60.2020.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

Processo 1501432-60.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA - VISTOS. Fls. 175: Trata-se de manifestação da defesa de ANDRÉ LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, noticiando o cumprimento parcial do Acordo de Não Persecução Penal (… Ver mais

Processo nº 1501432-60.2024.8.26.0544

ID: 317138864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501432-60.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUE MOURA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELA BASTAZINI VANUSSI FLORA (OAB/SP 327.109)

Processo 1501432-60.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KAUE MOURA DE OLIVEIRA - Considerando o trânsito em julgado da V. Acórdão, expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, KAUE MOURA DE OLIVEIRA (artigo 467 das Normas de Serviço da Egrégia … Ver mais

Processo nº 5009125-26.2025.4.03.6105

ID: 319264065

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5009125-26.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA (OAB/SP 274.108)

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Nº 5009125-26.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ELIAS SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA - SP274108 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Trata-se de exibição de documentos com pedido de tutela de… Ver mais

Processo nº 1501432-60.2020.8.26.0363

ID: 301614809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501432-60.2020.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

Processo 1501432-60.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA - VISTOS. Fls. 164/165: Trata-se de pedido formulado pela defesa de ANDRÉ LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, que apresentou esclarecimentos acerca da ausência de iníci… Ver mais

Processo nº 1501432-19.2020.8.26.0506

ID: 327149956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501432-19.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO HARUMI HIDA

Intimação

Advogados:

CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM (OAB/SP 81.462)

Processo 1501432-19.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GILBERTO HARUMI HIDA - Observo que é caso de rejeitar o pedido de absolvição sumária, com fundamento no artigo 397, do Código de Processo Penal. Com efeito, a absolvição sumária é instituto excepcional q… Ver mais

Processo nº 1501432-40.2025.8.26.0604

ID: 310886930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501432-40.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIO NERI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA (OAB/SP 161.078)

Processo 1501432-40.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - CELIO NERI DOS SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº: 1501432-40.2025.8.26.0604 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Autor: Justiça Pública Indiciado: CELIO NERI DOS SANTOS Tramitação prioritária Juiz(a)… Ver mais

Matheus Avelino x Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda

ID: 331791017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001604-17.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AVELINO

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS AVELINO (OAB/SP 427.554) ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB/SP 178.559)

Processo 0001604-17.2025.8.26.0229 (processo principal 1005956-40.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Matheus Avelino - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Vistos. Fls. 19/22: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo exequente em que se alega que a sente… Ver mais

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