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Resultados para "1501664-61.2023.8.26.0268" – Página 9 de 12

Processo nº 1501664-15.2025.8.26.0196

ID: 328376243
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501664-15.2025.8.26.0196 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - N.E.S.B. - Folhas 161: Ciente. Providencie-se a expedição de Mandado de Levantamento do valor total depositado, conforme as informações bancárias atualizadas. Solicitem-se informações ao … Ver mais

Processo nº 1501664-75.2018.8.26.0223

ID: 295792903
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501664-75.2018.8.26.0223 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.S.N. - Vistos. Fls: 90: intime-se a vítima a comparecer no dia 17/06/2025, às 13h00 no Setor Técnico de Psicologia e Serviço Social, localizado na Rua Silvio Daige, 280, 1º andar, Enseada, Guarujá/SP, para realizaçã… Ver mais

Processo nº 1501664-50.2023.8.26.0498

ID: 331453648
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501664-50.2023.8.26.0498 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Anderson Amaro Urbano - "A denúncia há de ser recebida. A conduta, em tese, está descrita, sendo que se tal fato ocorreu ou não, deve ser objeto de análise com o mérito. Ainda há que se ter em conta, que o processo … Ver mais

Processo nº 1501664-70.2020.8.26.0396

ID: 335091846
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501664-70.2020.8.26.0396 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Roseli Aparecida Correa Siqueira Me - Homologo, por sentença, o acordo apresentado pelas partes à folha 96 e, tendo em vista que o bloqueio satisfaz a obrigação, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso… Ver mais
Processo 1501664-94.2024.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - REINALDO SANTOS DA SILVA - - ARIEL DA SILVA SANTOS - Vistos. Ciente quanto aos laudos. Remetam-se os autos para a delegacia de polícia a fim de que cumpram as demais diligências requisitadas pelo Ministério Público às… Ver mais

Processo nº 1501664-89.2024.8.26.0603

ID: 331621543
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501664-89.2024.8.26.0603 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WELINTON ROCHA DE SOUZA GOMES - Vistos. O beneficiário do acordo de não persecução penal efetuou o depósito da primeira parcela da prestação pecuniária nestes autos, por meio de Guia … Ver mais

Processo nº 1007934-61.2023.8.26.0268

ID: 330393057
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1007934-61.2023.8.26.0268 - Dúvida - Registro de Imóveis - Luzia Ramalho dos Santos Gonçalves Aguiar - Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra, a requerimento de Luzia Ramalho dos Santos, em razão de exigências formuladas para o regi… Ver mais

Processo nº 1501664-13.2022.8.26.0554

ID: 314404056
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501664-13.2022.8.26.0554 - Inquérito Policial - Receptação - EZEQUIEL SANTANA DE DEUS - Em face do impasse, oficie-se à d. Autoridade Policial de origem para que, no prazo de cinco dias, informe este juízo se há armamento apreendido/vinculado ao presente feito. Sem prejuízo, máxime em fac… Ver mais

Processo nº 1501664-89.2024.8.26.0603

ID: 315516268
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501664-89.2024.8.26.0603 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WELINTON ROCHA DE SOUZA GOMES - Oferecida pelo Ministério Público proposta de acordo de não persecução penal, WELINTON ROCHA DE SOUZA GOMES manifestou expressa concordância. Verifico … Ver mais
Processo 0006490-44.2024.8.26.0019 (processo principal 1501664-13.2015.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lima Junior, Domene e Advogados e Associados - Relação: 0242/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, homolo… Ver mais
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