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Resultados para "1501767-97.2024.8.26.0441" – Página 9 de 10

Processo nº 1501767-79.2024.8.26.0544

ID: 298508938
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501767-79.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONIO CARLOS MOURA QUINTANA - Vistos. Chamo o feito à ordem para análise, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão preventiva do denunciado ANTONIO CARLOS MOURA QUINTANA, decretada nestes autos… Ver mais
Intimação
ADV: Silvia de Figueiredo Ferreira (OAB 125080/SP), Oscar Santos de Carvalho (OAB 247822/SP) Processo 0000401-97.2024.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nelson Machado Lemos - Exectda: Maria Rosangela Andrade Vasconcelos - Vistos. De proêmio, ressalto que requerimento de transferência de… Ver mais

Processo nº 1501767-72.2025.8.26.0050

ID: 277841003
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Batista de Souza (OAB 124541/SP) Processo 1501767-72.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Averiguado: J. R. R. - Vistos. Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra J. R. R., pois presentes os requisitos formais. A materialidade e os indícios de autoria são extraídos dos … Ver mais

Processo nº 1501767-86.2024.8.26.0477

ID: 276068572
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB 223061/SP), Caio Cisterna de Araujo (OAB 465170/SP) Processo 1501767-86.2024.8.26.0477 - Inquérito Policial - Averiguado: VICTOR HUGO VASQUES DE OLIVEIRA ROCHA - Vistos. Págs. 310, 319, 323 e 341, item b: Nos termos da manifestação do Ministéri… Ver mais
DESPACHO Nº 1004642-97.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Kristiane Monteiro de Camargo Borghesi - Recorrida: Maria Bernadete Brasolin Cardoso Quirosa - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 87/88 dos autos de or… Ver mais
DESPACHO Nº 1004642-97.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Kristiane Monteiro de Camargo Borghesi - Recorrida: Maria Bernadete Brasolin Cardoso Quirosa - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 87/88 dos autos de or… Ver mais

Processo nº 1501767-58.2025.8.26.0378

ID: 304153198
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501767-58.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA MARTINS - Vistos, Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a denúncia oferecida contra HENRIQUE RAFAEL DE OLIVEIRA. O fato descrito, em tese, é típico. Há provas da materialidade, indíc… Ver mais
Processo 1000180-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Lima Dourado - Sindnap-fs – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - À vista do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENT… Ver mais
Processo 1501767-61.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.O. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Cód… Ver mais

Processo nº 1501767-02.2022.8.26.0075

ID: 294972812
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501767-02.2022.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Manoel Gajo e outros - MARIA GUILHERMINA JOANNA PETERMANN - Por todo o exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, uma vez reconhecida a ilegitimidade passiva do executado, E… Ver mais
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