Resultados para "1501838-06.2024.8.26.0472" – Página 9 de 10

Processo nº 0000903-19.2025.8.26.0306

ID: 331835970
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000903-19.2025.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Recebida a resposta à acusação apresentada pela defesa técnica do acusado Matheus da Silva Oliveira (fls. 383), após análise dos argumentos defensivos, verifico que não se co… Ver mais

Processo nº 1002773-06.2024.8.26.0472

ID: 313533956
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002773-06.2024.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosana Isabel Pinheiro - Ante o exposto, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por meio da presente ação de usucapião para D… Ver mais
Processo 1003355-06.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dionisio Bragagnollo - - Helena de Paiva Bragagnolo - Jose Eduardo Franco Salgado e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, justifi… Ver mais

Processo nº 1501838-89.2024.8.26.0024

ID: 312854896
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501838-89.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EVERTON SOARES DA SILVA GRIGOLETTO - Vistos. Intime-se pessoalmente o advogado dativo (fls. 65) quanto ao venerando acórdão. Verifico que certificado o trânsito em julgado para a acusação. Caso não interposto recurso… Ver mais

Processo nº 1501838-36.2024.8.26.0268

ID: 321102352
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501838-36.2024.8.26.0268 - Inquérito Policial - Injúria - ELIZABETE PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público por seus jurídicos e legais fundamentos e, com relação ao delito de ameaça, determino o arquivamento deste procedimento, ressalvando-se o disposto no … Ver mais

Processo nº 0000957-06.2024.8.26.0472

ID: 330138461
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000957-06.2024.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Thiago Cardoso Fragoso - Vistos. Ante a comprovação do pagamento pela Entidade Devedora (fls.48/49) e petição formulada pelo Exequente as fls.54, julgo EXTINTO o presente incidente de Requisição de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501838-78.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Roseli Aparecida Brandao - … Ver mais

Processo nº 1501838-67.2025.8.26.0408

ID: 304515324
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501838-67.2025.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - GRAZIELI OLIVEIRA DE SOUZA - Vistos. Considerando as razões apontadas pelo representante do Ministério Público e a aceitação da proposta pela autora do fato e pela defensora, nos termos do artigo 76, § 4° da Lei n.° 9… Ver mais
Processo 0000798-29.2025.8.26.0472 (processo principal 1000057-06.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Myrian Mendes Carvalho Antonini - Ceramica Artistica Monte Real Ltda e outro - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoa… Ver mais

Processo nº 1501838-85.2023.8.26.0360

ID: 323219627
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501838-85.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL FERNANDO DA SILVA DOMINGOS - Aos 08 de julho de 2025, às 13h30, foi realizada audiência da Segunda Vara da Comarca de Mococa, Estado de São Paulo, por meio de videoconferência med… Ver mais
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