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Resultados para "1501967-09.2021.8.26.0248" – Página 9 de 10

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-09.2021.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Laroe Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Apdo/Apt… Ver mais

Processo nº 1501967-64.2024.8.26.0616

ID: 279781005
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Caroline Temporim Sanches (OAB 244112/SP) Processo 1501967-64.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS ANTONIO BORGES PINHEIRO - Fica a Defesa intimada do seguinte teor da decisão de fls. 357: "Vistos. 1. Em relação ao aparelho celular apreendido (marca Xiomi), diante… Ver mais

Processo nº 0011860-09.2016.8.26.0302

ID: 325223990
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0011860-09.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.H.Z. - - T.A.F.S. - - A.D.S.N. e outros - Por conseguinte, não tendo havido ajuizamento de Ação de Execução de Multa Penal pelo Ministério Público perante o Juízo das Execuções Penais, declaro extinta, pela… Ver mais

Processo nº 1501967-11.2024.8.26.0472

ID: 293516108
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-11.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO FABRICIO CERIDORIO LIMA - Vistos. 1 Cumpra-se o v. acórdão (fls. 193/200) que se tornou definitivo (fls. 223). 2 Nos termos do item 19, do Comunicado Conjunto nº 36/2025, publicado no DJe de 22/1/2025, consider… Ver mais
Processo 1501967-29.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.S.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Questões relacionadas ao mérito serão apreciadas em momento oportuno. Designo audiência de ins… Ver mais
Processo 1501967-29.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.S.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Questões relacionadas ao mérito serão apreciadas em momento oportuno. Designo audiência de ins… Ver mais
Processo 1501967-78.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - J.S.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JAELSON SOUZA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções dos artigos 129, §9º e 147, caput (por d… Ver mais

Processo nº 1501967-40.2025.8.26.0548

ID: 291313012
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-40.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO CESAR DA SILVA - Nos termos do artigo 55, §1º, da Lei nº 11.343/06, notifique-se o acusado FABIO CESAR DA SILVA para que ofereça defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 (dez) … Ver mais

Processo nº 1501967-79.2025.8.26.0535

ID: 315678114
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-79.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICKY ALEXANDRE SILVERIO - Sem prejuízo de posterior analise, que se fará após a defesa escrita, recebo a denúncia oferecida contra ERICKY ALEXANDRE SILVERIO. Anote-se. Cite-se o(a)(s) acusado(a)(s) para respon… Ver mais
Processo 1501967-11.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.M.C. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, o v. acórdão de fls.386/394 negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença de fls.315/331, que condenou o réu à pena de 27 anos, 02 meses… Ver mais
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