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Resultados para "1502034-97.2022.8.26.0228" – Página 9 de 9

Intimação
Processo 1502034-90.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - DANILO GALIMBERTI JALOVICAR - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a red… Ver mais

Processo nº 1502071-14.2024.8.26.0048

ID: 276340907
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502071-14.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.S.C. - ANTE O EXPOSTO, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTES os pedidos acusatórios contidos na ação penal proposta pelo Ministério Público contra F. S. C. (somente as iniciais, conforme Provimento CSM n° 2.241/2015) e … Ver mais

Processo nº 1500291-85.2022.8.26.0605

ID: 331016698
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500291-85.2022.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RODRIGO APARECIDO LIMA SILVA - I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de RODRIGO APARECIDO LIMA SILVA, já qualificado nos … Ver mais
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