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Resultados para "1502042-03.2024.8.26.0229" – Página 9 de 14

Intimação
Processo 1005790-03.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.M. - - Y.C.R.L. - - G.K.S.C. - Vistos. Cumpra-se o julgado, nos moldes do v. acórdão de fls. 65/68 (certidão de trânsito em julgado às fls. 73), o qual negou provimento ao recurso de apelação por fundamento diverso, al… Ver mais
Intimação
Processo 0006302-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1005972-33.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficie… Ver mais
ADV: Sheila Shimada Migliozi Pereira (OAB 322241/SP), Estela Aparecida de Oliveira Martins (OAB 481383/SP) Processo 1006081-03.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Joaquim - Reqdo: Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Vistos. Fls. 153/164. Nos… Ver mais
Processo 1007148-03.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Linomar Galli - (Mpcb) - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. A renúncia só se aperfeiçoa com a notificação do mandante, devendo o advogado provar, de forma inequívoca, que o comunicou sobre a renúnc… Ver mais

Processo nº 1502042-75.2025.8.26.0032

ID: 314765049
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502042-75.2025.8.26.0032 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.E.G.A. - Vistos. Trata-se de procedimento de Ato Infracional, análogo ao crime de tráfico de drogas. Págs. 49/50: homologada a remissão como forma de suspensão do processo condicionada com a… Ver mais

Processo nº 1502042-22.2023.8.26.0040

ID: 323763499
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502042-22.2023.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Alexandre Campanhão - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão para o fim de declarar o acusado ALEXANDRE CAMPANHÃO incurso no art. 168, §1º, III, do Código Penal, condenando-a à pena de 02 (doi… Ver mais

Processo nº 1008312-03.2024.8.26.0229

ID: 300803711
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008312-03.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alberto da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente… Ver mais

Processo nº 1010834-03.2024.8.26.0229

ID: 276967480
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1010834-03.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereço do(s) Executado/Requerido(s) GUILHERME AZEVEDO PAULA MELO, CPF 36981714817 Determino que p… Ver mais

Processo nº 0002907-03.2024.8.26.0229

ID: 325553750
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002907-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1040607-89.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - L.A.G. - Vistos. Considerando que o executado foi citado / intimado e não nomeou bens a penhora, nem efetuou o pagamento, entendo que o pedido do exequente deve se… Ver mais

Processo nº 1500878-03.2024.8.26.0229

ID: 308468914
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500878-03.2024.8.26.0229 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARCIO PEREIRA DE ANDRADE - Vistos. Verifico que não há interesse à persecução penal na manutenção do bem apreendido às fls. 08. Assim, em sendo o mesmo de origem lícita, poderá ser devolvido ao legítimo proprietári… Ver mais
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