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Emerson Araujo Freires x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329990740

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510022-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON ARAUJO FREIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AUREA MARIA DE OLIVEIRA MANOEL (OAB/SP 245.070) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510022-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Emerson Araujo Freires - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Jobson Gabriel Lopes De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291114142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523117-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOBSON GABRIEL LOPES DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523117-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jobson Gabriel Lopes de Lima - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1500225-04.2024.8.26.0228

ID: 291347347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 142.871) GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB/SP 442.995) ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 274.485)

Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Intime-se a Defesa a se manifestar sobre a certidão de fl. 112 no prazo de 03 dias. Sem prejuízo, proceda o gabinete ao envio de convite de partic… Ver mais

Julio Cesar Teodoro Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303710322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-14.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TEODORO FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB/SP 254.153) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502068-14.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Julio Cesar Teodoro Filho - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

Processo nº 1502068-53.2024.8.26.0535

ID: 322619808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502068-53.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYO DE JESUS SANTOS REIS

Intimação

Advogados:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 282.353) LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB/SP 282.340)

Processo 1502068-53.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAYO DE JESUS SANTOS REIS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Carvalho de Sá Roriz Vistos. Autos 2024/000855 Aguarde-se a intimação do réu da sentença e após revisados, encaminhe-se o feito ao E.Tribunal de Justiça- … Ver mais

Carlos Furtado Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291079411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0009044-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FURTADO DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB/SP 405.864) ARI DANTRACCOLI NETO (OAB/SP 500.799) MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ (OAB/SP 409.909) ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB/SP 376.949)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009044-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Carlos Furtado do Amaral - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Alef Ronald Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316254714

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527191-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEF RONALD DA SILVA GILBERTO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL GOMES BEDIN (OAB/SP 324.212) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ANDREA DE SOUZA SAHD (OAB/SP 411.782)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527191-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gilberto Ramos - Apelante: Alef Ronald da Silva - Apelado: M… Ver mais

Processo nº 1530198-04.2024.8.26.0228

ID: 277780790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530198-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

KALED AFIF EL LAKKIS (OAB/SP 519.185)

ADV: Kaled Afif El Lakkis (OAB 519185/SP) Processo 1530198-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LAIS RAFAELA DA SILVA SOUZA - Vistos. Recebo os recursos de fls. 252 (Andrew) e fls. 256 (Lais) em seus regulares efeitos. Processe-se. Expeça-se guia de recolhimento provisória … Ver mais

Álvaro Rego De Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316184595

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514872-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ÁLVARO REGO DE LIMA MAURÍCIO PEREIRA CENSI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 455.665) LUCIA THOME REINERT (OAB/SP 291.112)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514872-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ÁLVARO REGO DE LIMA e outro - Apelante: MAURÍCIO PEREIRA CEN… Ver mais

Processo nº 1529422-04.2024.8.26.0228

ID: 259529715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1529422-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB/RJ 212.356) EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB/SP 471.297)

ADV: Edinalda da Silva Valentim (OAB 471297/SP), Danilo Antonio da Silva (OAB 212356/RJ) Processo 1529422-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. D. S. C. - VISTOS. Ciência a Defesa do acusado do laudo pericial juntado as fls. 183/184. No mais, aguarde-se a realização da aud… Ver mais

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