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Resultados para "1502103-41.2025.8.26.0385" – Página 9 de 10

Processo nº 1501133-41.2025.8.26.0385

ID: 324307256
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501133-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO PEREIRA PIRES SANTANA - Apresentada a resposta à acusação pelo réu EDUARDO PEREIRA PIRES SANTANA, procede-se à análise quanto à eventual incidência das hipóteses de absolvição sumária previstas no… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 331747098
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Ante o exposto, sem digressões, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para CONDENAR o RÉU SAND… Ver mais

Processo nº 1501133-41.2025.8.26.0385

ID: 304195915
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501133-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO PEREIRA PIRES SANTANA - Não se ignora que responder a uma ação penal configura certo constrangimento, que pode, inclusive, ser ilegal, devendo, nesses casos, haver trancamento do processo. Todavia… Ver mais
DESPACHO Nº 2169692-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Paciente: Rafael da Silva Monteiro - Impetrante: Anna Paola Silva Pereira - HABE… Ver mais
DESPACHO Nº 2190047-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Santos - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da … Ver mais
Intimação
ADV: Rosane Anhani Messias (OAB 218153/SP) Processo 1502103-58.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL SILVA DO NASCIMENTO - Vistos. DANIEL SILVA DO NASCIMENTO foi(ram) condenado(a)(s) ao cumprimento de pena privativa de liberdade e também ao pagamento de dias-multa, fixa… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319182417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de não persecução penal foi rechaçado, de modo fun… Ver mais

Processo nº 1503461-41.2025.8.26.0385

ID: 326070903
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503461-41.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.P. - I- O (A) réu/ré foi citado(a) e apresentou resposta, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal. A despeito das alegações defensivas, não vislumbro nenhuma hipóteses de… Ver mais
ADV: Leandro Weissmann (OAB 221242/SP) Processo 0007172-82.2025.8.26.0562 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: R. D. S. M. - Vistos. O pedido de liberdade provisória, conforme bem pareceu ao douto representante do Parquet a fls. 59/63 dos autos nº 1504625-41.2025.8.26.0385 e não obstan… Ver mais

Processo nº 1502103-41.2024.8.26.0073

ID: 322540869
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-41.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R. - Vistos. Fls. 161/164 - Trata-se de pedido de regulamentação de visitas provisórias formulado pelo genitor M. R. em relação aos filhos menores G. C. R. e O. K. R. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à regul… Ver mais
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