Resultados para "1502122-86.2024.8.26.0642" – Página 9 de 10

Processo nº 1502122-04.2024.8.26.0540

ID: 279131789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502122-04.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. D. N.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARBIERI

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ADV: Fernando Barbieri (OAB 249447/SP) Processo 1502122-04.2024.8.26.0540 - Inquérito Policial - Réu: R. D. D. N. - Vistos. Considerando o que dispõe o art. 316, parágrafo único, CPP, chamei o feito …

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Processo nº 1502122-14.2024.8.26.0472

ID: 310185791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502122-14.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VANILDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502122-14.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - NELSON APARECIDO RODRIGUES - Vistos. 1 Nos termos do artigo 480, da…

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Processo nº 1502122-11.2025.8.26.0009

ID: 278516901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502122-11.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. V. M.

Intimação

Advogados:

ENOCH DIAS SABINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Enoch Dias Sabino da Silva (OAB 69905/SP) Processo 1502122-11.2025.8.26.0009 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguado: S. D. V. M. - Vistos. 1 - Petição de páginas 56 a 58: Com relaçã…

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Processo nº 1502122-14.2024.8.26.0472

ID: 293475514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502122-14.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VANILDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502122-14.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - NELSON APARECIDO RODRIGUES - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (fls. 1…

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Processo nº 1502122-55.2020.8.26.0536

ID: 327987170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502122-55.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDESIO BARBOSA CORDEIRO MARCELO ALVES DA FONSECA

Intimação

Advogados:

GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE MOREIRA

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AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502122-55.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO ALVES DA FONSECA - - EDESIO BARBOSA CORDEIRO e outros - BANCO SANTANDER e outro - Posto isso, e…

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Processo nº 1502122-85.2023.8.26.0201

ID: 333927878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502122-85.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. S. B.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BRUNO GONÇALVES GUIMARÃES

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Processo 1502122-85.2023.8.26.0201 (apensado ao processo 1500776-87.2023.8.26.0593) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE…

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Processo nº 1502122-38.2023.8.26.0540

ID: 334017908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502122-38.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO LAILA FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

THIAGO OLIVEIRA DIONISIO

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MARCO AURELIO CHAGAS MACHADO

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ANDRE ALVES LOPES

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Processo 1502122-38.2023.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAILA FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO - - DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - Proc.…

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Processo nº 1502122-73.2021.8.26.0066

ID: 291062293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502122-73.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANDERSON SAMOEL SALES LOLI

Intimação

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 1502122-73.2021.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOANDERSON SAMOEL SALES LOLI - Vistos. 1) O Ministério Público ofereceu denúncia em fa… Processo 1502122-73.2021.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOANDERSON SAMOEL SALES LOLI - Vistos. 1) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Joanderson Samoel Sales Loli. Recebida a denúncia (fls. 34/35), os autos foram suspensos nos termos do artigo 366 do C.P. Penal, e o acusado foi localizado e citado (fls. 144), constituiu advogado e apresentou resposta à acusação (fls.139/142). Determino o prosseguimento do feito, comunique-se o IIRGD. 2) A resposta à acusação formulada não configura caso de absolvição sumária, de que trata o artigo 397 do Código de Processo Penal, tendo a defesa se reservado a manifestar sobre o mérito após a instrução processual. 3) Destarte, ratifico o recebimento da denúncia, e nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo para audiência de instrução e julgamento, o dia 14 de agosto de 2025, às 15h10min. Intimem-se as partes e testemunhas para participarem do ato presencialmente, todavia, aquelas que residirem em outra Comarca, poderão participar virtualmente, devendo informar número de telefone celular e endereço de e-mail para envio de link. Junte-se aos autos a F.A. e certidões atualizadas. 4) Caso o (a) acusado (a) esteja preso, proceda ao agendamento no presídio em que se encontra pela ferramenta Microssoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 208/2022 e a audiência ocorrerá de forma híbrida, com a oitiva das testemunhas presencialmente e o réu (ré) preso (a), acompanhará a audiência e será interrogado (a) por videoconferência, na sala virtual da unidade prisional. 5) Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, junte-se aos autos a defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a declaração de hipossuficiência, bem como cópia da última declaração de Imposto de Renda ou o comprovante de isento perante a Receita Federal. Após a juntada, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. Int. Not. Barretos, 04 de junho de 2025. Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)

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Processo nº 1502122-31.2023.8.26.0704

ID: 310011605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502122-31.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. J. D. M.

Intimação

Advogados:

MONICA STELA SOARES

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JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

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ALESSANDRA STATI DO EGITO

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Processo 1502122-31.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1506025-49.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.J.M. - Tra… Processo 1502122-31.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1506025-49.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.J.M. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, foi determinado o arquivamento dos autos principais e tentou-se a intimação da vítima para se manifestar sobre a necessidade de manutenção da medida protetiva, porém, esta não foi localizada, tendo se mudado sem comunicar o Juízo, o que permite concluir que não há mais interesse no prosseguimento do feito. Cabe destacar que a concessão de medidas protetivas exige a presença dos requisitos inerentes às tutelas cautelares, quais sejam, o fumus boni juris (plausibilidade do direito invocado) e o periculum in mora (risco de dano iminente). No caso, não há elementos que indiquem a existência atual de situação de violência doméstica que justifique a manutenção das medidas anteriormente deferidas. Sem esses pressupostos, a tutela cautelar perde sua razão de ser. Ademais, as medidas protetivas não podem perdurar ad eternum, sob pena de desvirtuamento de sua natureza emergencial e temporária. Sua manutenção exige constante reavaliação da situação fática e jurídica, especialmente quando a vítima não manifesta interesse na continuidade da medida e não há indícios concretos de risco atual. Por fim, cumpre destacar que a ação cautelar possui natureza instrumental e acessória, de modo que, na ausência de elementos que demonstrem a necessidade de sua continuidade, impõe-se o reconhecimento da falta de interesse processual. Assim, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente deferidas e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: MONICA STELA SOARES (OAB 347361/SP), JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP), ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB 467690/SP)

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Processo nº 1502122-74.2021.8.26.0001

ID: 281311202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502122-74.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. O. S.

Intimação

Advogados:

ELIANA PEREIRA MENDES

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ADV: Eliana Pereira Mendes (OAB 364473/SP) Processo 1502122-74.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Averiguado: L. A. D. O. S. - Ciente da promoção de ARQUIVAMENTO do inquérito policial, com relação… ADV: Eliana Pereira Mendes (OAB 364473/SP) Processo 1502122-74.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Averiguado: L. A. D. O. S. - Ciente da promoção de ARQUIVAMENTO do inquérito policial, com relação ao delito de lesão corporal, na qual não verifico patente ilegalidade ou teratologia. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, REMETAM-SE OS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL AO ARQUIVO, ressalvado o disposto no artigo 18 do mesmo estatuto, em caso de superveniência de novas provas. Façam-se as devidas anotações. Comunique-se ao IIRGD e à autoridade policial. Com relação ao delito de ameaça e contravenção penal de vias de fato, como bem observado pelo Ministério Público, operou a prescrição, sendo assim, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) averiguado (a)(s), qualificado (a) (s) nos autos, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal. Com relação ao delito de injúria, tendo em vista o decurso do prazo decadencial sem o ajuizamento de queixa-crime, JULGO EXTINTA a punibilidade do averiguado (a) (s), qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal. Caso haja fiança recolhida nos autos, autorizo o levantamento pelo indiciado (a). Intime-se para que forneça os dados necessários para expedição do MLE. Caso haja protetiva deferida em favor da vítima referente aos fatos relatados nos presentes autos, intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Em caso afirmativo, deverá procurar a Defensoria Pública, a fim de instruir o processo com as provas dessa situação. Anote-se que a defensoria atende vítimas de violência doméstica, mediante prévio agendamento por meio do site www.defensoria.sp.def.br - iniciar uma conversa com DEFI - assistente virtual de atendimento (das 8h às 18h, em dias úteis) OU por meio do número gratuito 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Caso a vítima esteja sendo assistida pela defensoria pública ou por advogado (a) constituído (a), deverá este(a) se manifestar acerca da necessidade da manutenção da medida protetiva, dispensando a intimação pessoal da vítima. Prazo para manifestação: 30 dias.

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