Tudo

Resultados para "1502128-16.2023.8.26.0291" – Página 9 de 9

Advogados:
Processo 1502128-08.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lucas Henrique Teodozio Souza - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, i… Ver mais
Intimação
ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP) Processo 1502128-65.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - Exectdo: COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade alegando nulidade da certidão de dívida ativa em razão do parcelamento do crédito tributário e, alterna… Ver mais
DESPACHO Nº 2104679-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Paciente: M. P. V. - Impetrante: B. P. F. Z. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, … Ver mais