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Resultados para "1502128-77.2023.8.26.0400" – Página 9 de 9

Processo 1502128-42.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.R.S. - Fls. 100/101: defiro a liberação do telefone celular apreendido a fls. 46 (marca Apple, lacre nº 0004296) em favor da vítima C. A. da S., oficiando-se à Delegacia de Defesa da M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502128-98.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Mauricio D Claro - Magistrado(a) Beat… Ver mais
Advogados:
Processo 1502128-08.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lucas Henrique Teodozio Souza - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, i… Ver mais
Intimação
ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP) Processo 1502128-65.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - Exectdo: COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade alegando nulidade da certidão de dívida ativa em razão do parcelamento do crédito tributário e, alterna… Ver mais
DESPACHO Nº 2104679-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Paciente: M. P. V. - Impetrante: B. P. F. Z. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, … Ver mais