Resultados para "1502131-20.2024.8.26.0619" – Página 9 de 10

A. M. Da S. H. e outros x L. A. A. H.

ID: 300650775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000835-20.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. H. H. A. DA S. H. M. A. DA S. H.

Polo Passivo:

L. A. A. H.

Intimação

Advogados:

LARISSA ELIAS COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO ARNONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000835-20.2024.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.H. - - H.A.S.H. - - A.M.S.H. - - H.A.S.H. - L.A.A.H. e outro - Vistos. Acolho a cota Ministerial lançad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502131-13.2024.8.26.0201

ID: 314297451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502131-13.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UÉLITON CARLOS CELESTINO

Intimação

Advogados:

LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502131-13.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UÉLITON CARLOS CELESTINO - Ante o posto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502131-58.2021.8.26.0220

ID: 315567944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-58.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDI CARLOS DA SILVA ROSA

Intimação

Advogados:

FLAVIA GUERRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502131-58.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDI CARLOS DA SILVA ROSA - Vistos. Com o trânsito em julgado da r. Sentença foi expedida e encaminhada a devida cert…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502131-44.2024.8.26.0320

ID: 296395838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502131-44.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA GANDOLFI

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO ROBERTO DE PAIVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502131-44.2024.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Injúria - MARIA APARECIDA GANDOLFI - ARTHUR PERDIGÃO - - GISELE MARIA PERDIGÃO - Vistos. Homologo, a proposta do Ministério Público, a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001805-20.2024.8.26.0619

ID: 323275717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001805-20.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LOURENçO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001805-20.2024.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - João Lourenço da Silva Pereira - Vistos. Acolho a certidão de homologação de ITCMD referente à Fazenda do Estado de São Paulo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001805-20.2024.8.26.0619

ID: 323275803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001805-20.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LOURENçO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001805-20.2024.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - João Lourenço da Silva Pereira - Vistos. Acolho a certidão de homologação de ITCMD referente à Fazenda do Estado de São Paulo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002026-20.2024.8.26.0619

ID: 295714862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002026-20.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. H. B. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISY MARA PERUQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002026-20.2024.8.26.0619 (processo principal 1001537-44.2016.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.H.B.T. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 835, inciso IV, do Código de Process…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. Da S. H. e outros x L. A. A. H.

ID: 331586962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000835-20.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. H. H. A. DA S. H. M. A. DA S. H.

Polo Passivo:

L. A. A. H.

Intimação

Advogados:

LARISSA ELIAS COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO ARNONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000835-20.2024.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.H. - - H.A.S.H. - - A.M.S.H. - - H.A.S.H. - L.A.A.H. e outro - Ante o exposto e do mais que dos autos c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502131-30.2023.8.26.0530

ID: 315904254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502131-30.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MIGUEL E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502131-30.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado Acórdão. Adite-se a … Processo 1502131-30.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado Acórdão. Adite-se a guia de execução já expedida, nos termos do V. Acórdão, encaminhando-a para o Juízo competente. Observo que antes da remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto, já fora arbitrado 70% dos honorários advocatícios. Desta forma, arbitro o restante dos honorários advocatícios do(a) defensor(a) nomeado(a) em 30% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se certidão. Verificado o trânsito em julgado, certifique-se a serventia a existência do recolhimento de fiança. Caso positivo, nos termos do Art. 336 do Código de Processo Penal, o valor devido à título de multa fica abatido do valor da fiança recolhida, com as devidas atualizações. Não havendo fiança ou caso o valor desta não seja suficiente, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para que providencie sua execução. Tratando-se de pena de multa isolada, com o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, expeça-se imediatamente certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público. Não sendo beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, decorridos 60 (sessenta) dias do trânsito em julgado e não tendo sido paga a taxa judiciária, expeça-se certidão de dívida ativa encaminhando-a para execução junto à Fazenda Pública do Estado (Orientação para pagamento da taxa judiciária: Guia DARE-SP no Portal de Custas (https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas) selecionando-se o tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo de competência do JECRIM", código 230-6.). Oficie-se comunicando o trânsito em julgado para o(a) réu(ré) e sua defesa, à secretaria da Câmara onde foi julgado o acórdão, com urgência. Comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral e os demais órgãos competentes, bem como a vítima, se o caso. Cumpra-se o determinado na sentença e no V. Acórdão. Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Igaratá x Venicio Camillo Giachini

ID: 277335827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502131-30.2019.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

VENICIO CAMILLO GIACHINI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502131-30.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502131-30.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelada: Venicio Camillo Giachini - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DE CAUSA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO DE IGARATÁ CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2018, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE, COM BASE NO ART. 485, INCISO III, DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA, SEM A DUPLA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, É VÁLIDA EM EXECUÇÕES FISCAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. A FAZENDA PÚBLICA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 183, §1º E 270 DO CPC.4. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTE TRIBUNAL CONFIRMA A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR ABANDONO, DESDE QUE A PARTE SEJA INTIMADA PESSOALMENTE, O QUE FOI CUMPRIDO NO CASO.5. SENTENÇA MANTIDA. SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ANTE A AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.IV. DISPOSITIVO.6. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 96 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes