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Processo 1011048-25.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Elias Oliveira Santana - Maria do Carmo Santos Leite - - Douglas Santos Leite Santana - Vistos. Fls. 216: Aguarde-se pelo retorno dos autos a este Grau de Jurisdição. Após, conclusos. Int. - ADV: PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS (… Ver mais

Processo nº 1008720-25.2024.8.26.0348

ID: 306804570
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008720-25.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Kaue Almeida da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre o cálculo apresentado pela autarquia previdenciária às fls. 274-315. Observo que deverá ingressar com incidente de… Ver mais
Intimação
Processo 1009011-25.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.C.D. - J.C.D. - - T.E.S.D. - Fls. 231/235 - Manifeste-se a herdeira Thayná, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP), MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), MÉRCIA … Ver mais

Processo nº 1011824-25.2024.8.26.0348

ID: 291017781
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1011824-25.2024.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alcides Antonio da Costa - - Maria Rosa de Aguiar Costa - Vistos. Defiro a realização de pesquisa pelo CRCJUD para que seja localizada a certidão de óbito de MARIA HELENA MOURÃO DE MIRANDA AVIZ, após a juntada das taxas pertin… Ver mais

Processo nº 1009011-25.2024.8.26.0348

ID: 321148874
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1009011-25.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.C.D. - J.C.D. - - T.E.S.D. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP), … Ver mais

Processo nº 1009011-25.2024.8.26.0348

ID: 321148875
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1009011-25.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.C.D. - J.C.D. - - T.E.S.D. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: MÉRCIA BARBOSA SILVEIRA (OAB 506087/SP), SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP), … Ver mais
Intimação
Processo 1009011-25.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.C.D. - J.C.D. - - T.E.S.D. - Fls. 231/235 - Manifeste-se a herdeira Thayná, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP), SIRLEI MARTINS RODRIGUES DAMASCENO (OAB 496712/SP), MÉRCIA … Ver mais
Processo 1006683-25.2024.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - P.V.S.S. - Relação: 0306/2025 Teor do ato: Vistos. Autos baixados. Cumpra-se o v.Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 20 (vinte) dias, arquivem-se os autos observadas as formalidade legais. … Ver mais

Processo nº 0003121-25.2024.8.26.0348

ID: 296163847
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003121-25.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ilton da Silva - Vistos. Diante do depósito (fl. 35), determino que, no tocante a este requisitório, proceda-se ao arquivamento com as formalidades legais. Desde logo, esclareço que o pedido de l… Ver mais

Processo nº 0003121-25.2024.8.26.0348

ID: 296163849
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003121-25.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ilton da Silva - Vistos. Diante do depósito (fl. 35), determino que, no tocante a este requisitório, proceda-se ao arquivamento com as formalidades legais. Desde logo, esclareço que o pedido de l… Ver mais