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M. J. De D. E. O. x B. B. G.

ID: 313316896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1000323-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

B. B. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 170.564)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000323-12.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - São Paulo - Recorrente: M. J. de D. E. O. - Recorrido: B. B. G. - Magist… Ver mais

Processo nº 2187189-19.2025.8.26.0000

ID: 305598376

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187189-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO RODRIGUES SOUZA ROGéRIO TADEU MACEDO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ROGÉRIO TADEU MACEDO (OAB/SP 177.407)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187189-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1505111-12.2025.8.26.0228

ID: 297650466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505111-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA GUTTIERREZ LOPES GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB/SP 148.977) ADROALDO SILVA FRANCO JÚNIOR (OAB/SP 481.528)

Processo 1505111-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FÁBIO RIQUELME BATISTA DE SOUZA - - GUTTIERREZ LOPES GOMES e outro - "Intimação da defesa constituída dos réus Fábio Riquelme Batista de Souza e Guttierrez Lopes Gomes acerca dos mandados de intimação da sentença (f… Ver mais

Processo nº 2196847-67.2025.8.26.0000

ID: 310398233

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2196847-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALDINEI RODRIGUES MACENA JACQUES ALEX COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ALDINEI RODRIGUES MACENA (OAB/SP 316.061)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196847-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1512677-12.2025.8.26.0228

ID: 294021447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512677-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. D. S. N. R. S. V. G. S.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO TADEU MACEDO (OAB/SP 177.407) ALDINEI RODRIGUES MACENA (OAB/SP 316.061)

Processo 1512677-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.A.C.S. - - VALTER GENARO SILVA - - NIVALDO RODRIGUES SOUZA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) '' 9. Intimem-se às defesas para que apresentem resposta à acusação no prazo legal, tornando os autos conclusos par… Ver mais

Processo nº 1000905-12.2025.8.26.0228

ID: 314400408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1000905-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DE ANDRADE BARROSO (OAB/SP 375.594)

Processo 1000905-12.2025.8.26.0228 - Petição Cível - Petição intermediária - M.A.B.R. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, VI e § 3º, e 493, todos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, a serem pagas pelo autor. Com o t… Ver mais

Woo Ae Choi x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 316851477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005435-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WOO AE CHOI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO TADEU DE ALMEIDA (OAB/SP 313.586) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382)

Processo 0005435-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1000032-12.2025.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Woo Ae Choi - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada às fls. 17/42, no prazo de… Ver mais

Processo nº 2150253-92.2025.8.26.0000

ID: 276077066

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2150253-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANTOS DA SILVA RENATO GONçALVES ROCHA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB/SP 459.476)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150253-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº… Ver mais

Guilherme Augusto Dias Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320368619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501328-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO DIAS REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501328-12.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Augusto Dias Reis - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1515490-12.2025.8.26.0228

ID: 328613649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515490-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BARROS DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB/SP 435.723)

Processo 1515490-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL BARROS DE CAMARGO - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja … Ver mais

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