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Batuel Placido Dos Santos x Estado De São Paulo e outros

ID: 316434290

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016922-25.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BATUEL PLACIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JúLIO DE MESQUITA FILHO VUNESP

Despacho

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB/SP 210.837) REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB/SP 340.302)

DESPACHO Nº 1016922-25.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Batuel Placido dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Fundaçã… Ver mais

Gislene Garcia Virgilio Dos Santos x Grupo Notre Dame Intermédica (Intermédica Sistema De Saúde S/A)

ID: 330399676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002262-09.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE GARCIA VIRGILIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRUPO NOTRE DAME INTERMéDICA (INTERMéDICA SISTEMA DE SAúDE S/A)

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) JOSE VIANA LEITE (OAB/SP 247.916) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0002262-09.2024.8.26.0348 (processo principal 1007513-25.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gislene Garcia Virgilio dos Santos - Grupo Notre Dame Intermédica (Intermédica Sistema de Saúde S/A) - Vistos. Tendo em vista a manifestação do exequente … Ver mais

Processo nº 1502213-35.2019.8.26.0681

ID: 330207594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502213-35.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112) RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733)

Processo 1502213-35.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Visto. Defiro a penhora on line, via Sisbajud sobre ativos financeiros em nome do(a) executado(a), no montante do débito indicado. Em relação ao pedido de bloqueio repetido pelo sistema de forma… Ver mais

Laura Barros Feitosa x Isabelli Cristina Alves Pereira Caporalli e outros

ID: 293144583

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005309-25.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA BARROS FEITOSA

Polo Passivo:

ISABELLI CRISTINA ALVES PEREIRA CAPORALLI RAFAEL CORSI AMADIO

Intimação

Advogados:

NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB/SP 161.795) JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB/SP 411.175) ERIKA SANTOS BARROS (OAB/SP 465.925) DOUGLAS RICHARD INABA (OAB/SP 405.285)

Processo 0005309-25.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1015908-40.2022.8.26.0348) (processo principal 1015908-40.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laura Barros Feitosa - Isabelli Cristina Alves Pereira Caporalli - - Rafael Corsi Amadio e outro - Vistos.… Ver mais

Laura Barros Feitosa x Isabelli Cristina Alves Pereira Caporalli e outros

ID: 293145099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005309-25.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA BARROS FEITOSA

Polo Passivo:

ISABELLI CRISTINA ALVES PEREIRA CAPORALLI RAFAEL CORSI AMADIO

Intimação

Advogados:

NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB/SP 161.795) JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB/SP 411.175) ERIKA SANTOS BARROS (OAB/SP 465.925) DOUGLAS RICHARD INABA (OAB/SP 405.285)

Processo 0005309-25.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1015908-40.2022.8.26.0348) (processo principal 1015908-40.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laura Barros Feitosa - Isabelli Cristina Alves Pereira Caporalli - - Rafael Corsi Amadio e outro - Vistos.… Ver mais

Joaquim Lopes Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 328777633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000917-25.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) NATAN GUILHERME DO NASCIMENTO (OAB/SP 469.680) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ALLAN SILVA DE SOUZA (OAB/SP 475.203)

Processo 1000917-25.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joaquim Lopes da Silva - Banco Pan S.A - Diante do cadastro do novo patrono indicado as fls 533/534, procedo à nova intimação do patrono dos termos do ato de fl 530: Ciência ao requerido sobre a certidão de fl… Ver mais

Processo nº 1000987-55.2015.8.26.0014

ID: 307911627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000987-55.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BARROS (OAB/SP 183.724) ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB/SP 505.805) ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB/RJ 145.859)

Processo 1000987-55.2015.8.26.0014 (apensado ao processo 1502213-38.2015.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se o subscritor a providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, … Ver mais

Processo nº 2190156-37.2025.8.26.0000

ID: 308164053

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2190156-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. D. A. B. B. J. C. DE S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA (OAB/RN 5.791)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190156-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Macauba… Ver mais

Processo nº 1502213-47.2024.8.26.0006

ID: 295822372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara da Infância e da Juventude Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1502213-47.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. DA S. S.

Intimação

Advogados:

LAIS BIANCA TELICESKI DALPINO (OAB/SP 356.742)

Processo 1502213-47.2024.8.26.0006 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - K.S.S. - Vistos. 1. Interposta a apelação pelo requerido, genitor da infante, deixo de fazer o juízo de retratação previsto no art. 198, III, do ECA, porque não me convenci do seu desacerto, tampouco é hipótes… Ver mais

Processo nº 1502213-89.2021.8.26.0220

ID: 325992437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502213-89.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA APARECIDA TEOTONIO

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE FONSECA MONTEIRO (OAB/SP 269.653)

Processo 1502213-89.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALESSANDRA APARECIDA TEOTONIO - Vistos. Mantenho a decisão de páginas 91/98 pelos seus próprios fundamentos. Nos termos do item 13.1 do capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, consigno o te… Ver mais

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