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Processo nº 1000437-09.2023.8.26.0296

ID: 333801242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000437-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOLORES DIAS DA SILVA NUCCI ELAINE DONIZETTI NUCCI SANAVIO MARIA BENEDITA NUCCI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

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Processo 1000437-09.2023.8.26.0296 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Dolores Dias da Silva Nucci - - Elaine Donizetti Nucci Sanavio - - Maria Benedita Nucci de Souza - Julgo, por sen…

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Processo nº 1000606-15.2017.8.26.0681

ID: 304136640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000606-15.2017.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000606-15.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 129/130 : Ratifico, por seus próprios fundamentos, os termos da decisão de fls. 1…

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Processo nº 1502218-36.2024.8.26.0405

ID: 300538501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-36.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-36.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Fun… Processo 1502218-36.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, Brasileiro, Solteiro, EMPRESARIO(A), RG 28519660, CPF 185.912.668-54, pai ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA, mãe TERESA MARIA DE JESUS SOUSA, Nascido/Nascida em 14/11/1968, de cor Branco, natural de Pedro II, - PI, Outros Dados: (11) 95739-0981 / 94630-0984 / 94674-3585 / 94685-2765 / 95715-1229 / 95724-9372 / 95922-9786 / 96123-7446 / 98470-7661 / 4704-0243 / 4783-9840 / 5272-0996, com endereço à Rua da Matriz, 90, Centro, CEP 06803-420, Embu das Artes - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 "caput" c/c Art. 61 "caput", II, "h" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502218-36.2024.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 11 de julho de 2023, no período da tarde, na rua Daniel Klein, 450, Jd. São Luís, nesta cidade e comarca de Osasco, JOSE GONÇALVES DE SOUZA, qualificado à fl. 19, obteve, para si, vantagem ilícita no montante de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), em prejuízo da vítima José Ferreira Neto, com mais de 70 anos à época dos fatos, induzindo-a e mantendo em erro, mediante meio fraudulento. Segundo o apurado, na data dos fatos, o denunciado identificou-se como despachante e funcionário do Detran, enquanto realizava o conserto de seu pneu junto à borracharia de Diogo. Diante disso, ciente da necessidade da vítima em contratar um despachante para resolver problemas relacionados à sua habilitação, a testemunha Diogo indicou o denunciado à vítima. Em seguida, a vítima contratou o denunciado, mediante o pagamento inicial do valor de R$ 700,00 (setecentos reais) e, posteriormente, do valor de R$ 900,00 (novecentos reais), por meio de transferência para a conta de titularidade do denunciado, para realizar o serviço no prazo de um mês. Ocorre que, após a transferência do valor e o decurso do prazo de um mês, o denunciado não realizou o serviço, tampouco restituiu a quantia paga pela vítima. A testemunha Diogo tentou contatou com o denunciado, o qual, depois de respostas evasivas, o bloqueou. Diante do exposto, denuncio JOSE GONÇALVES DE SOUZA como incursos no artigo 171, caput, c.c. Art. 61, II, 'h', ambos do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurada a competente ação penal, citando-os, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e os interrogando, e seguindo-se o rito previsto nos artigos 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, até final condenação. Requeiro, por fim, a reparação dos danos, no importe de R$ 5.000,00, nos termos do art. 387, IV, do CPP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1502218-48.2025.8.26.0228

ID: 309967262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-48.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL BORGES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIEL BECH MOURAD

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Processo 1502218-48.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MICHEL BORGES DA SILVA - Diante do exposto, DESCLASSIFICO a imputa…

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J. P. x L. A. D. S.

ID: 334475491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-83.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

L. A. D. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE FALCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-83.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - J.P. - L.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado n…

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Processo nº 1502218-43.2023.8.26.0220

ID: 326916221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502218-43.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. P.

Intimação

Advogados:

SAMANTA SILVA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-43.2023.8.26.0220 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.P. - Vistos. 1. - Diante do acordo firmado, conforme páginas 136/141 , que bem atende os requisitos o…

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Processo nº 1502218-83.2024.8.26.0066

ID: 333635219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-83.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE FALCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502218-83.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - L.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúnci…

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Processo nº 1502218-82.2021.8.26.0650

ID: 277982787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502218-82.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. B.

Intimação

Advogados:

MARACIR ATAIDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE DA SILVA PEREIRA

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ADV: Maracir Ataides da Silva (OAB 463060/SP), Felippe da Silva Pereira (OAB 466543/SP) Processo 1502218-82.2021.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. B. B. - Ante o exposto, JULG…

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Municipio De Porto Ferreira x Syrio Ignatios

ID: 323842411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502218-63.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

SYRIO IGNATIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502218-63.2023.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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César Danilo Sanches x Banco Bradesco Sa

ID: 335036662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000601-20.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR DANILO SANCHES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO VITOR ZONZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

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Processo 0000601-20.2025.8.26.0296 (processo principal 1003929-09.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Bancários - César Danilo Sanches - Banco Bradesco Sa - Vistos. Analisando melhor os aut… Processo 0000601-20.2025.8.26.0296 (processo principal 1003929-09.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Bancários - César Danilo Sanches - Banco Bradesco Sa - Vistos. Analisando melhor os autos, verifico que a parte exequente protocolizou dois autos dependentes para execução de valores, sendo um para o valor do débito principal devido e outro para honorários sucumbenciais. Essa prática afronta os princípios dos Juizados, quando deveria ter incluído todos os débitos, discriminando-os dentro da planilha de cálculo respectiva e UM SÓ procedimento dependente em fase de execução. No entanto, considerando que o valor principal da obrigação já foi depositados nos autos principais, restando a existência de valores remanescentes a serem pagos referente a honorários sucumbenciais, a execução de referidos valores deverá prosseguir nestes autos em seus ulteriores termos. Ante o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos principais, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que proceda(m) ao pagamento espontâneo do valor dos honorários sucumbenciais, conforme cálculo e petição inicial apresentados pela parte exequente nestes autos de cumprimento de sentença, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inserção da multa prevista no Enunciado nº 97 do FONAJE, e posterior prosseguimento do feito em fase de execução, com a realização de penhora on-line via sistema SISBAJUD, procedendo-se a serventia à inclusão da respectiva minuta de bloqueio, independentemente de nova deliberação. No mais, caso a pesquisa acima reste infrutífera, em atenção aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, em especial, a celeridade e a simplicidade, fica desde já deferido a pesquisa com consequente bloqueio de eventuais veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de penhora, via sistema RENAJUD, bem como pesquisa de eventuais bens imóveis, via sistema ARISP. Restando infrutíferas todas as pesquisas eletrônicas acima mencionadas, proceda-se a expedição de mandado/carta precatória de penhora e avaliação de eventuais bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de penhora. Intime-se. Jaguariuna, 14 de maio de 2025. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)

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