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Resultados para "1502227-12.2024.8.26.0271" – Página 9 de 11

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 307748518
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Recebo o recurso de apelação retro, bem como as razões apresentadas. Intime a defesa do réu para que apresente as contra razões de recurso. Certifique-se sobre eventuais susp… Ver mais
Intimação
Processo 1004423-12.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zeveraldo Aniceto da Silva - Banco do Brasil S/A. - Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos. No mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1007624-12.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.I.B. - - L.B.S. - P.M.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Considera… Ver mais
Processo 1006751-12.2024.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Mendes Souza - Gilberth Souza Rodrigues - - Huberth Souza Rodrigues - - Hebert Souza Rodrigues - - Robert Souza Rodrigues - - Hevert Souza Rodrigues da Conceição - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, … Ver mais
Processo 0002801-12.2024.8.26.0271 (processo principal 1005448-02.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fernanda Romão Cardoso - - Kelly Cristina Alves Xavier Baptestone - Bruno Buono Stocco - - Magali Buono Stocco - - José Eduardo Stocco - - Mariana Zamboni Kapahnke Sto… Ver mais

Processo nº 1502227-61.2022.8.26.0536

ID: 328726943
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-61.2022.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fauna - LUCIANO DE ANDRADE PACHECO - Vistos. Fls. 106/108: Trata-se de ofício expedido por Secretaria de Administração Penitenciária, comunicando o cumprimento do acordo de não persecução penal realizado nesses autos… Ver mais
Processo 1008497-12.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Graziela Cugliandro de Almeida - Electrolux do Brasil S/A - - Fast Shop S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração em razão da tempestividade. Considerando a alegada omissão e obs… Ver mais

Processo nº 1500297-59.2025.8.26.0291

ID: 300382117
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500297-59.2025.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ANDRE RICARDO MARTOVIC - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar o acusado André Ricardo Martovic como incurso nas sanções do artigo 24-A da… Ver mais

Processo nº 1005684-12.2024.8.26.0271

ID: 279722712
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Adaime Duarte (OAB 62293/RS) Processo 1005684-12.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcio Nunes Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, para condenar o réu ao pagamento … Ver mais
Processo 1008594-12.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Evaldo de Souza Lunguinho - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, confirmo a liminar e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulado por EDVAL… Ver mais
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