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Processo nº 1006560-30.2023.8.26.0229

ID: 260178380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006560-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Lopes de Carvalho (OAB 300838/SP) Processo 1006560-30.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Reqte: R. G. da S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Renato Gomes da Silva…

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Processo nº 1006657-30.2023.8.26.0229

ID: 294610412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006657-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUPORTES ANDRADE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006657-30.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Suportes Andrade Ltda. - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1011247-26.2022.8.26.060…

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Processo nº 1009761-30.2023.8.26.0229

ID: 260177888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009761-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JASIEL DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayara Cristina de Souza (OAB 435536/SP) Processo 1009761-30.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jasiel Dias dos Santos - Vistos. Considerando que o benefício concedido ainda não …

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Processo nº 0002822-17.2024.8.26.0229

ID: 325051234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002822-17.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE OLIVEIRA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002822-17.2024.8.26.0229 (processo principal 1005396-30.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Viviane de Oliveira Ferraz - Vistos. Considerando a notícia de cumpriment…

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Processo nº 1008112-30.2023.8.26.0229

ID: 313518581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008112-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008112-30.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Topazio - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimen…

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Processo nº 1502230-88.2022.8.26.0318

ID: 307748471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502230-88.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO HERALDO VARANDAS

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO IBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502230-88.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO HERALDO VARANDAS - Confirmada a situação de soltura do réu, expeçam-se os ofíci…

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Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda x Maria Da Costa Efigenio Dos Santos

ID: 312256992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005035-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

MARIA DA COSTA EFIGENIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005035-30.2023.8.26.0229 (processo principal 1005674-02.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Maria da Costa Efigenio …

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Município De Santa Cruz Da Conceição x Valmir Ferreira

ID: 280537780

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502230-20.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

VALMIR FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA OLIVEIRA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502230-20.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502230-20.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Santa Cruz da Conceição - Apelado: Valmir Ferreira - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE OFÍCIO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO FISCO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. DESCABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR QUE, CONFORME O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.184, DO C. STF, SE CARACTERIZA SOMENTE SE DEMONSTRADA A PRÉVIA ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA; E B) PROTESTO DO TÍTULO, SALVO POR MOTIVO DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPROVANDO-SE A INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024, DO C. CNJ, QUE ESTIPULA COMO SENDO BAIXO VALOR O MONTANTE EXECUTADO DE ATÉ R$10.000,00. EXECUÇÃO EM TELA, DE BAIXO VALOR, QUE FOI AJUIZADA APÓS O JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.184, DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, SEM QUE TENHA SIDO DEMONSTRADA, AO MOMENTO DA PROPOSITURA (ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24), A ADOÇÃO CUMULATIVA DAS MEDIDAS. CARÊNCIA PROCESSUAL CORRETAMENTE RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548/SP) (Procurador) - 1º andar

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Alan Paulo De Souza Marcelino e outros x Boarati & Boarati Comercio Agropecuario Ltda Me

ID: 302806872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010068-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALAN PAULO DE SOUZA MARCELINO INAJA GODOI DE SOUZA MARCELINO

Polo Passivo:

BOARATI & BOARATI COMERCIO AGROPECUARIO LTDA ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL VITOR MAXIMIANO DA SILVA

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MERCIO RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010068-81.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1008597-30.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Indenização por Dano Moral - Inaja Godoi de Souza Marcelino - - Alan Paulo de Souza Marcel… Processo 1010068-81.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1008597-30.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Indenização por Dano Moral - Inaja Godoi de Souza Marcelino - - Alan Paulo de Souza Marcelino - Boarati & Boarati Comercio Agropecuario Ltda Me e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: MERCIO RABELO (OAB 206470/SP), RAFAEL VITOR MAXIMIANO DA SILVA (OAB 465735/SP), MERCIO RABELO (OAB 206470/SP), RAFAEL VITOR MAXIMIANO DA SILVA (OAB 465735/SP)

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A. A. L. x B. I. S. A.

ID: 327135950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003116-35.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. A. L.

Polo Passivo:

B. I. S. A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI

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Processo 0003116-35.2025.8.26.0229 (processo principal 1003359-30.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - A.A.L. - I. - Vistos. Valor do débito: R$ 34.516,36 (… Processo 0003116-35.2025.8.26.0229 (processo principal 1003359-30.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - A.A.L. - I. - Vistos. Valor do débito: R$ 34.516,36 (trinta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) em junho/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI (OAB 470560/SP)

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