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Resultados para "1502235-06.2022.8.26.0482" – Página 9 de 13

Processo nº 1502235-49.2023.8.26.0618

ID: 293304846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502235-49.2023.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - RAFAEL FERREIRA DA SILVA - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado contra Rafael Ferreira da Silva, qualificado nos autos, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, §4º, I, dp CP. O Minist… Ver mais

Processo nº 1502235-75.2025.8.26.0037

ID: 330159942
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502235-75.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA contra Malvina A Cury e outro. A autora vem desistir da ação com fundamento no artigo 775 do CP… Ver mais

Dos A. C. De R. L. M. x E. De J. P. B. De P. B.

ID: 323647496
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1013452-06.2022.8.26.0482 - Monitória - Pagamento - A.C.R.M. - E.J.P.B.P.B. - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos monitórios e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo da Ação Monitória, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, pe… Ver mais
Intimação
Processo 1020727-06.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mariane Pelosi dos Santos - Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida para … Ver mais

Processo nº 1502235-51.2024.8.26.0024

ID: 293316017
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1502235-51.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROGERIO EDUARDO JOVINO DA SILVA JUNIOR - Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,… Ver mais
Processo 1502235-89.2021.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Espólio de Olga Nucci Della Guardia - Marilda Della Guardia Conti e outros - Vistos. A análise dos autos revela que o Espólio de Olga Nucci Della Guardia é representado pela inventariante M… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Antonio de Mello (OAB 210503/SP), Gustavo Altino Freire (OAB 281195/SP), Diorginne Pessoa Stecca (OAB 282072/SP) Processo 1017235-06.2022.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Denilson Daniel - Reqda: Alessandra Daniela Pense - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1502235-62.2023.8.26.0161

ID: 334963860
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502235-62.2023.8.26.0161 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.V.R.M. - Vistos. Houve arquivamento do inquérito policial. Nos autos em apenso foi declarado o perdimento dos aparelhos celulares apreendidos. No que concerne à quantia de R$ 15.909,00 (quinze mil, nove… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502235-86.2017.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Leme - Apelante: Município de Leme - Recorrente: Juízo Ex Officio - Ap… Ver mais

Processo nº 1502235-12.2020.8.26.0535

ID: 297786974
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502235-12.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - A.D.C. - M.B.D.C. e outro - Vistos, Deixou o réu de comparecer em audiência, com base em atestado que juntou aos autos. Consta no termo de audiência que se constatou irregularidades no referido atestado, inclusive com … Ver mais
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