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Resultados para "1502425-53.2024.8.26.0302" – Página 9 de 15

Processo 0006722-80.2024.8.26.0302 (processo principal 1005882-53.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcia Regina Sacchardo Canassa - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 1503589-53.2024.8.26.0302

ID: 324271869
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503589-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNATAN FELIPE LAVELLI - VISTOS. Abra-se vista às partes para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias, primeiramente ao Ministério Público e, em seguida, à Defesa. Por fim, to… Ver mais

Processo nº 1502425-61.2022.8.26.0322

ID: 312684893
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502425-61.2022.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.C. - - L.P. - - C.A.B.A. - Vistos. Decreto o perdimento dos objetos apreendidos às fls. 06/07. Entretanto, tendo em vista a natureza do bem e seu pequeno valor econômico, não … Ver mais
Processo 0006394-53.2024.8.26.0302 (processo principal 1006142-33.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Luiza Devides Mulero - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este pro… Ver mais
Processo 0006394-53.2024.8.26.0302 (processo principal 1006142-33.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Luiza Devides Mulero - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este pro… Ver mais
Processo 0006986-97.2024.8.26.0302 (processo principal 1006076-53.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Sérgio Chiachio - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo… Ver mais

Processo nº 1005009-53.2024.8.26.0302

ID: 276878585
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1005009-53.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Pedro Luiz Lourencao - Ante o exposto, julgo extinto o processo, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas … Ver mais
ADV: José Luiz de Souza Filho (OAB 228643/SP) Processo 1011314-53.2024.8.26.0302 - Inventário - Invtante: Adriana Aparecida Thiago, Ana Maria Thiago, Isabel de Fatima Thiago, Lúcia Helena Thiago, Luzia Thiago Feltrin, Maria Inês Thiago Hernandes - penhora no rosto deste autos em atendimento a deter… Ver mais
Processo 0006096-61.2024.8.26.0302 (processo principal 1006173-53.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sueli de Fatima Martins - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este proces… Ver mais
Processo 1502425-37.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WEMBLEY ANDRADE NASCIMENTO - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das … Ver mais