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Estado De São Paulo e outros x David Da Silva Gonçalves

ID: 308016762

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008508-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DAVID DA SILVA GONçALVES

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926) SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB/SP 301.497) SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB/SP 301.497)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 3008508-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Itanhaém; 2ª … Ver mais

Analia Roma Caracelli Feliciano De Oliveira x Andreane Da Silva Costa

ID: 295578589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1008408-04.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANALIA ROMA CARACELLI FELICIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDREANE DA SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

REGIANE DOS SANTOS SPINOSA (OAB/SP 305.888) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB/SP 189.060)

Processo 1008408-04.2024.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Analia Roma Caracelli Feliciano de Oliveira - Andreane da Silva Costa - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando necessidade (o fato controver… Ver mais

Processo nº 1502526-63.2024.8.26.0602

ID: 302824458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502526-63.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. A. R.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 441.835)

Processo 1502526-63.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505225-27.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.A.R. - Vistos. Chamei o feito à conclusão. Melhor compulsando os autos, diante da notícia do óbito do averiguado, reconsidero o despacho … Ver mais

Processo nº 1502526-09.2023.8.26.0114

ID: 295738253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502526-09.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATCHIELLE MARJORIE CACHIONI ANASTACIO

Intimação

Advogados:

RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 272.192) NANCI CRISTINA TONETTI TEIXEIRA (OAB/SP 205.463) GUILHERME LUIS MARTINS (OAB/SP 334.558)

Processo 1502526-09.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NATCHIELLE MARJORIE CACHIONI ANASTACIO - KRYPTOS Segurança da Informação S/A e outro - Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CNJ, que reconhece que a realização de audiência por meio de videoconfer… Ver mais

Adriano Julio Luiz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296857852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502526-24.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JULIO LUIZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE MARCONDELLI CORREIA (OAB/SP 490.747) RODRIGO BIAGIONI (OAB/SP 209.989)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502526-24.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Adriano Julio Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Rosangela Barbagallo Camalionte x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 278864945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002518-04.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BARBAGALLO CAMALIONTE

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILTON JANUARIO (OAB/SP 243.558) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB/SP 147.623) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Joao Barbagallo Filho (OAB 147623/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Milton Januario (OAB 243558/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 0002518-04.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela Barbagallo Camalionte - Exectda: Cia de Saneamento Básico do Estado… Ver mais

Processo nº 1004431-04.2024.8.26.0266

ID: 306267950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004431-04.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL O AMOR DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB/SP 227.529)

Processo 1004431-04.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Evangelica Pentecostal O Amor de Deus - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (CPC, art.139, VI). Ci… Ver mais

Rosangela Barbagallo Camalionte x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 308115546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002518-04.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BARBAGALLO CAMALIONTE

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILTON JANUARIO (OAB/SP 243.558) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB/SP 147.623) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0002518-04.2024.8.26.0266 (processo principal 1005657-15.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rosangela Barbagallo Camalionte - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Tendo em vista o silêncio da parte aurora, que de antemão foi… Ver mais

Processo nº 1502526-03.2024.8.26.0040

ID: 293302585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502526-03.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR LEONEL

Intimação

Advogados:

WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088) RAFAEL LUIZ APARECIDO GUILHERI (OAB/SP 517.914) MARCIA DE LUCENA MOREIRA (OAB/SP 480.076)

Processo 1502526-03.2024.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - GILMAR LEONEL - ANGRA PUCINATO DOS SANTOS FARIA e outro - Vistos. O sentenciado foi condenado à fl. 184/188 à pena de 06 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. A pena privativa de liberda… Ver mais

Processo nº 1502526-41.2023.8.26.0168

ID: 325349861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502526-41.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO (OAB/SP 245.518) ITAMAR NIENKOETTER (OAB/SP 277.749)

Processo 1502526-41.2023.8.26.0168 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente às fls. 140, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente… Ver mais

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