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Resultados para "1502532-04.2024.8.26.0624" – Página 9 de 15

Processo 1502532-54.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - REGINALDO ADRIANO CENAQUE - *nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal, designado o dia 14 de julho de 2025 às 14:20 horas para o oferecimento de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, devendo o denunciado comparec… Ver mais

Processo nº 1008899-04.2024.8.26.0624

ID: 314293959
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008899-04.2024.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Priscila Bolina Camargo Alegre - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente… Ver mais

Processo nº 1008899-04.2024.8.26.0624

ID: 314293971
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008899-04.2024.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Daniela Aparecida Martins Proença - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicame… Ver mais
Processo 1007347-04.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Roberto Donizete Machado - Fl. 151: Indefiro a inclusão do cônjuge do executado no polo passivo da presente execução, uma vez que referido nome não consta n… Ver mais
Processo 1007347-04.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Roberto Donizete Machado - Fl. 151: Indefiro a inclusão do cônjuge do executado no polo passivo da presente execução, uma vez que referido nome não consta n… Ver mais

Processo nº 1502532-25.2020.8.26.0533

ID: 292240886
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502532-25.2020.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAC FELIPE BERTO - Vistos Julgo extinta a punibilidade de Isac Felipe Berto, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 28-A,§ 13 do Código de Processo Penal, cumprido o Acordo… Ver mais
Intimação
Processo 0001592-79.2025.8.26.0624 (processo principal 1000654-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leila Aparecida Leite - Pk One Participacoes S/A - Vistos, Diante do pedido de extinção e a despeito do alegado a fls. 50/51 e cálculo apresentado, por ora, manifeste-… Ver mais
Intimação
Processo 0001592-79.2025.8.26.0624 (processo principal 1000654-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leila Aparecida Leite - Pk One Participacoes S/A - Vistos, Diante do pedido de extinção e a despeito do alegado a fls. 50/51 e cálculo apresentado, por ora, manifeste-… Ver mais
Processo 0001845-04.2024.8.26.0624 (processo principal 1002926-05.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Wilson Roberto Tiago - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundame… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 2216858-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
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