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Processo nº 1502551-62.2024.8.26.0542

ID: 326049260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502551-62.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. A. J. C. A. G. Z. C. E. D. S. W. J. G. D. A.

Intimação

Advogados:

SAVIO NEVES NUNES DE MEDEIROS (OAB/GO 52.453) RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 356.832) LETICIA ALVES MENCK (OAB/SP 469.508) LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB/SP 436.872) KARINA ALVES SILVA FRANÇA (OAB/SP 368.643) FÁBIO TAVOLASSI (OAB/SP 393.246) ANDRÉ SANTOS RIBEIRO (OAB/PA 16.224)

Processo 1502551-62.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.G.A.J. - - C.E.S. - - W.J.G.A. - - C.A.G.Z. - R.T.R.C.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: (i) condenar o réu APRIGIO GONÇALVES DO AMARA… Ver mais

Processo nº 1502551-86.2023.8.26.0416

ID: 293432207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502551-86.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. W. C.

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA (OAB/SP 490.144)

Processo 1502551-86.2023.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.W.C. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) absolver o acusado Silvio Willian Costa do crime descrito no artigo 163, parágrafo único, inciso I, do Código Penal, … Ver mais

Processo nº 1502551-49.2024.8.26.0223

ID: 277883663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502551-49.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. DO N. G. A.

Intimação

Advogados:

DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 227.445)

ADV: Daphine Almeida dos Santos (OAB 227445/SP) Processo 1502551-49.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: K. do N. G. A. - Vistos, As partes são legítimas e estão bem representadas. O pedido é juridicamente possível e há interesse de agir. Não há preliminares a serem apreciadas tampouc… Ver mais

Processo nº 0813552-30.2017.8.10.0040

ID: 329697795

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813552-30.2017.8.10.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS (OAB/MA 8.029)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813552-30.2017.8.10.0040 – IMPERATRIZ Apelante: Município de Imperatriz Procurador: Dr. Daniel Endrigo Almeida Macedo Apelada: Alzira Fereira da Silva Advogados: Dr. Luis Afonso Danda (OAB/MA 8611) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se de recurso de ap… Ver mais

Processo nº 0813552-30.2017.8.10.0040

ID: 329697801

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813552-30.2017.8.10.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALZIRA FERREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LUIS AFONSO DANDA (OAB/MA 8.611)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813552-30.2017.8.10.0040 – IMPERATRIZ Apelante: Município de Imperatriz Procurador: Dr. Daniel Endrigo Almeida Macedo Apelada: Alzira Fereira da Silva Advogados: Dr. Luis Afonso Danda (OAB/MA 8611) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se de recurso de ap… Ver mais

Processo nº 0001290-74.2014.8.10.0044

ID: 290913500

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001290-74.2014.8.10.0044

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO CENDES ESCORCIO (OAB/MA 11.910)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001290-74.2014.8.10.0044 – IMPERATRIZ 1ºApelante: Município de Imperatriz Procurador: Dr. Daniel Endrigo Almeida Macedo 2º Apelante: Sebastião Savio Batista Advogados: Dr. Ranovick da Costa Rêgo (OAB/MA 15.811) e outra 1º Apelado: Sebastião Savio Batista Advogados: Dr. Ranovick d… Ver mais

Processo nº 0001290-74.2014.8.10.0044

ID: 290913503

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001290-74.2014.8.10.0044

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO SAVIO BATISTA

Decisão

Advogados:

JESSICA LACERDA MACIEL (OAB/MA 15.801) RANOVICK DA COSTA REGO (OAB/MA 15.811)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001290-74.2014.8.10.0044 – IMPERATRIZ 1ºApelante: Município de Imperatriz Procurador: Dr. Daniel Endrigo Almeida Macedo 2º Apelante: Sebastião Savio Batista Advogados: Dr. Ranovick da Costa Rêgo (OAB/MA 15.811) e outra 1º Apelado: Sebastião Savio Batista Advogados: Dr. Ranovick d… Ver mais

Processo nº 0001604-54.2013.8.10.0044

ID: 320666955

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001604-54.2013.8.10.0044

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDISON FELICIO DE ARAUJO COSTA

Decisão

Advogados:

RICARDO IBIAPINA LIMA (OAB/CE 6.920)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001604-54.2013.8.10.0044 – IMPERATRIZ Apelante: Município de Imperatriz Procuradora: Dra. Beatriz Silva Lopes Apelado: Carlos Edison Felicio de Araújo Costa Advogado: Dr. Ricardo Ibiapina Lima –OAB-CE 6920 Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Adoto como relat… Ver mais

Processo nº 0001604-54.2013.8.10.0044

ID: 320666938

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001604-54.2013.8.10.0044

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Polo Passivo:

Decisão

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001604-54.2013.8.10.0044 – IMPERATRIZ Apelante: Município de Imperatriz Procuradora: Dra. Beatriz Silva Lopes Apelado: Carlos Edison Felicio de Araújo Costa Advogado: Dr. Ricardo Ibiapina Lima –OAB-CE 6920 Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Adoto como relat… Ver mais

Processo nº 0825367-14.2023.8.10.0040

ID: 306662518

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0825367-14.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS (OAB/MA 8.029)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825367-14.2023.8.10.0040 – IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Município de Imperatriz Procurador : Bruno Cendes Escórcio Apelado : Adão Manoel Brito Advogado : não constituído DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRI… Ver mais

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