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José Arildo Coutinho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308238900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502600-74.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ARILDO COUTINHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB/SP 236.099) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502600-74.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: JOSÉ ARILDO COUTINHO - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1502600-47.2023.8.26.0281

ID: 313621193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502600-47.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR SILVEIRA GARCIA FERREIRA (OAB/SP 453.834) PEDRO SIMÕES PIÃO NETO (OAB/SP 456.189)

Processo 1502600-47.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.P.S. - Proceda o Sr. Oficial de Justiça a INTIMAÇÃO de GABRIELA MAZZARO MORETTI, no endereço acima indicado ou onde for encontrada, para comparecer à Audiência de Instrução, Debates e Julgamento des… Ver mais

Processo nº 1502600-19.2019.8.26.0562

ID: 316087462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502600-19.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANA SIMONETTI MACHADO LIMA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DUARTE ANDRADE (OAB/SP 345.063)

Processo 1502600-19.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tatiana Simonetti Machado Lima - Vistos. Defiro a penhora do Veículo: I/KIA CERATO FF SX4 ATNB, placa GET9350, fabricado em 2016, modelo 2017, em nome da(o) executada(o). Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispen… Ver mais

Fabricio Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 292343076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010034-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.210)

Processo 1010034-72.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabricio da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado e outro - Certifico e dou fé que foi disponibilizado o Man… Ver mais

Processo nº 1007706-72.2024.8.26.0229

ID: 281187523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007706-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARTINS XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB/SP 249.048)

ADV: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB 249048/SP) Processo 1007706-72.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Martins Xavier - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta … Ver mais

G. A. C. F. x V. M. R. P.

ID: 306895309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005960-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. A. C. F.

Polo Passivo:

V. M. R. P.

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/SP 197.980) SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB/SP 331.145) RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/SP 197.933) PATRICIA PAVANI (OAB/SP 308.532)

Processo 1005960-72.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - G.A.C.F. - V.M.R.P. - Vistos. Em substituição, nomeio o dr. GUILHERME NICOLAU CAMARA (camara.88@hotmail.com). Intime-se para que diga se aceita o encargo e estime seus honorários, observando-se, no mais, a decisão… Ver mais

Processo nº 0002107-72.2024.8.26.0229

ID: 295803258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002107-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES MENEGUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES MENEGUIM (OAB/SP 235.255)

Processo 0002107-72.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ulisses Meneguim - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à … Ver mais

Darci Sebastião Da Cruz x Construdecor S/A e outros

ID: 310392501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011974-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DARCI SEBASTIãO DA CRUZ

Polo Passivo:

CONSTRUDECOR S/A PHLICO ELETRONICOS S/A

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA MAGALHAES (OAB/SP 129.927) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) DARCI SEBASTIÃO DA CRUZ (OAB/SP 260.725)

Processo 1011974-72.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Darci Sebastião da Cruz - Phlico Eletronicos S/A - - Construdecor S/A - Manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 299 no valor de R$ 546,67 no prazo de 5 dias úteis, sendo que o silêncio será en… Ver mais

Processo nº 1005378-72.2024.8.26.0229

ID: 291077643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005378-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

Processo 1005378-72.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa de publicação do edital de citação (Guia FEDTJ, código 435-9), tendo em vista que o valor é de 0,008 UFESP por caractere,… Ver mais

Processo nº 1006639-72.2024.8.26.0229

ID: 316708033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006639-72.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO FIúZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GOMES LEAL (OAB/SP 376.075)

Processo 1006639-72.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Edivaldo Fiúza da Silva - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá proto… Ver mais

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