Resultados para "1502642-68.2022.8.26.0625" – Página 9 de 12

O. B. A. S. x A. A. M. Da S.

ID: 307610420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002149-68.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

O. B. A. S.

Polo Passivo:

A. A. M. DA S.

Intimação

Advogados:

MIKAELLA APPARECIDO PADOVANI VIANNA

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MARIA CLARA FEST PAIVA

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ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

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Processo 0002149-68.2022.8.26.0625 (processo principal 0011064-63.2009.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - O.B.A.S. - A.A.M.S. - Manifeste-se a parte autora em termos…

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Processo nº 1502581-63.2025.8.26.0348

ID: 291072266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502581-63.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MYLLENA DOS SANTOS BARROS

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GABRIELA SOFIA CAPELETTI

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Processo 1502581-63.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1502642-21.2025.8.26.0348) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.B.S. - Vistos. 1- Fls. 37-40: Trata-…

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Processo nº 1007067-98.2022.8.26.0625

ID: 305795318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007067-98.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINA NEVES CARRASCO VAZ DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

EVALDO GONCALVES ALVARENGA

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Processo 1007067-98.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1007069-68.2022.8.26.0625) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carolina Neves Carrasco Vaz de Campos - Vistos. I - Fls. 93/94: Ciente da regula…

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Processo nº 0000015-68.2022.8.26.0625

ID: 278954189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000015-68.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DE A.

Intimação

Advogados:

LARISSA SEVERIANO RODRIGUES DA SILVA

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JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO

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GLAUCE DA MOTTA PREVOT LOPES

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GABRIELA AIN DA MOTTA DE SOUZA

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ADV: Gabriela Ain da Motta de Souza (OAB 168139/SP), Juliana Rodrigues Guino Camargo (OAB 167817/SP), Glauce da Motta Prevot Lopes (OAB 361404/SP), Larissa Severiano Rodrigues da Silva (OAB 427514/SP…

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Processo nº 0008339-13.2023.8.26.0625

ID: 331860695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008339-13.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR ERIVELTON CUBA MARCELA NATáLIA DOS SANTOS CUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA MOREIRA COSTA

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RICARDO GAZZI

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Processo 0008339-13.2023.8.26.0625 (processo principal 1016769-68.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edmar Erivelton Cuba - - Marcela Natália dos Sa…

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Villa Veneza Incorporação Imobiliária Spe Ltda x Andressa Cristina De Jesus e outros

ID: 323214717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008357-68.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VILLA VENEZA INCORPORAçãO IMOBILIáRIA SPE LTDA

Polo Passivo:

ANDRESSA CRISTINA DE JESUS MICHEL DEBER FERRAZ LEITE

Intimação

Advogados:

VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR

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RÉU REVEL

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MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

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MILENA CAMPANHOLI

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MARCELO CARLOS CORREA

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DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

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BEATRIZ NOGUEIRA DE SOUZA

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Processo 0008357-68.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1019924-16.2021.8.26.0625) (processo principal 1019924-16.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Villa V…

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Adriana Avila Bitencourt x Décio De Barros Júnior

ID: 300287818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000420-02.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA AVILA BITENCOURT

Polo Passivo:

DéCIO DE BARROS JúNIOR

Intimação

Advogados:

VIVIANE CAMARINHA BARBOSA

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SANDRO LEITE DE ARAÚJO

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MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI

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Processo 0000420-02.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1003577-68.2022.8.26.0625) (processo principal 1003577-68.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana… Processo 0000420-02.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1003577-68.2022.8.26.0625) (processo principal 1003577-68.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Avila Bitencourt - Décio de Barros Júnior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.1006/1007: DEFIRO a penhora postulada no item 6 de fls.860/861, ressalvada eventual causa de impossibilidade a ser analisada e posteriormente noticiada. Solicite-se ao d. Juízo da 2ª Vara Cível local que, nos autos de seu processo n. 1010236-25.2024.8.26.0625, seja averbada em favor da presente execução a penhora, até o valor de R$1.257.625,57 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos para junho/2025), sobre qualquer direito/crédito/valor a que nesse referido feito venha a fazer jus o aqui devedor, DÉCIO BARROS JÚNIOR (CPF n. 043.462.428-47), para que haja oportuna comunicação sobre disponibilidade de numerário e/ou de bens para expropriação. Servirá esta decisão como ofício, dispensada a emissão de outro expediente, bastando a transmissão por meio eletrônico (arts. 112/114 das NSCGJ), conforme r. Parecer (606/2016-J) aprovado em 23.11.2016 no Proc. 2016/00180539 por Sua Excelência, o Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, então DD. Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo (DJE de 12.12.2016 p.28). Providencie a Serventia e, após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a comunicação daquele d. Juízo sobre a averbação da penhora. Desde já, fica o devedor intimado da penhora na pessoa de seu advogado (art. 841, §2º, CPC). II Fls.1010/1033: Objetiva e indiscutivelmente, a maneira mais efetiva e célere de se por término a uma execução é com a realização do pagamento da integralidade do débito exequendo. O quanto antes for feito é o que definirá o tempo de abreviação da execução. O nível de litigiosidade entre as partes já extrapolou qualquer medida de normalidade que deve marcar a defesa sóbria e realmente consistente de direitos. Discussões sobre quem está causando maior tumulto no processo não são em nada proveitosas e só levam à postergação. Como há ordens e requisições feitas via SISBAJUD a requerimento da credora (fls.1003/1005), aguardar-se-ão as respostas para que, posteriormente, o juízo tenha condições reais de decidir sem truncamentos e sucessivas manifestações e imputações recíprocas. III - Oportunamente, conclusos. IV Int. - ADV: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI (OAB 66808/SP), VIVIANE CAMARINHA BARBOSA (OAB 269995/SP), SANDRO LEITE DE ARAÚJO (OAB 364605/SP)

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Processo nº 1502649-84.2024.8.26.0271

ID: 301996030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502649-84.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. R.

Intimação

Advogados:

IRENE ELVIRA DA SILVA

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Processo 1502649-84.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.C.R. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável movida por L. F. de A. em face de L.…

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Adriana Avila Bitencourt x Décio De Barros Júnior

ID: 292236010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000420-02.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA AVILA BITENCOURT

Polo Passivo:

DéCIO DE BARROS JúNIOR

Intimação

Advogados:

VIVIANE CAMARINHA BARBOSA

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SANDRO LEITE DE ARAÚJO

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MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI

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Processo 0000420-02.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1003577-68.2022.8.26.0625) (processo principal 1003577-68.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana… Processo 0000420-02.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1003577-68.2022.8.26.0625) (processo principal 1003577-68.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Avila Bitencourt - Décio de Barros Júnior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.841/999: A petição e os documentos não foram protocolizados, propriamente, como pelas sigilosas que não seriam então publicizadas nos autos até o esgotamento da matéria posta com a apreciação dos requerimentos e seus resultados. Em verdade, tudo foi juntado apenas com a classificação de Documentos Sigilosos, o que não impede a visualização pela outra parte e seu advogado, senão apenas por terceiros. Pois bem. - No que tange às condutas apontadas pela credora como configuradoras, em tese, de fraudes à execução, a hipótese não tem enquadramento específico no art. 792 do Código de Processo Civil. O que parece ter ocorrido, em verdade, foi um conjunto de ações do devedor perante os locatários em tentativas de burlar as medidas constritivas na execução, em especial as ordens de bloqueio via SISBAJUD. Mas isso não caracteriza, propriamente, a aventada fraude. Por outro lado, entretanto, não há como negar que a conduta é atentatória à dignidade da justiça, ensejando a cominação de multa específica para isso (art. 774, parágrafo único, CPC). E, nada obstante isso, fato é que a administração de todas as locações vem sendo feitas ainda por ele, o que, por certo, deixa a seu exclusivo arbítrio o cumprimento da determinação judicial (condenação. O devedor deve se posicionar de maneira efetiva quanto a isso. - Em relação ao requerimento para que as medidas de constrição - com quebra de sigilo de informações - atinjam patrimônio da esposa do devedor, Sra. Francisca Luciana, não há como dar acolhida. Essa terceira não pode ser automaticamente posta na condição de agente em conluio com o devedor para desvio de valores que ele recebe como locativos dos imóveis. Isso pressupõe a comprovação segura de que ela foi beneficiária dos numerários em algum momento. Mas a absoluta cautela está na impossibilidade de se quebrar o caráter sigiloso de informações atinentes somente a ela, estranha à execução, sem a instalação de contraditório amplo. - Por fim, para os requerimentos do item 2 de fls.859/860, providencie a Serventia a partir das custas agora recolhidas (fls.994/999): (i) a requisição de extratos mercantis do devedor desde janeiro/2025 até agora, aguardando-se a vinda dos documentos pelo prazo de 60 (sessenta dias); (ii) o envio de nova ordem de bloqueio via SISBAJUD com comando para reiterações automáticas por 30 (trinta) dias e com direcionamento a todas as contas/ativos que forem identificados, à exceção de conta existente para recebimento exclusivo de salários/vencimentos. II - Int. - ADV: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI (OAB 66808/SP), SANDRO LEITE DE ARAÚJO (OAB 364605/SP), VIVIANE CAMARINHA BARBOSA (OAB 269995/SP)

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Processo nº 1019873-68.2022.8.26.0625

ID: 297717985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019873-68.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MOREIRA DOS SANTOS ANDRé LUIZ MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO PATRICIO RIBEIRO

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JOÃO FELIPE DE FARIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019873-68.2022.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - André Luiz Moreira dos Santos - Adriano Moreira dos Santos - WILMA APARECIDA DE JESUS TOLEDO DOS SANTOS - Certifico e dou …

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