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James Correia Da Silva x Peres E Peres Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 322621018

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002814-57.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAMES CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

PERES E PERES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB/SP 178.559) SARAH CARVALHO DOS SANTOS CARDOSO (OAB/SP 418.169)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002814-57.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: James Correia da Silva e outro - Apelado: Peres e Peres Empre… Ver mais

Processo nº 1503043-57.2023.8.26.0229

ID: 276923322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503043-57.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX RAFAEL DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PAOLA HARUNA KOJIMA (OAB/SP 428.208)

ADV: Paola Haruna Kojima (OAB 428208/SP) Processo 1503043-57.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX RAFAEL DE ALMEIDA - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, ALEX RAFAEL DE ALMEIDA, da acusação de receptação, diante da insuficiência de prova (art. 386, VII,… Ver mais

Processo nº 1502655-70.2024.8.26.0278

ID: 304388398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502655-70.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DA P. B.

Intimação

Advogados:

WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB/SP 451.998)

Processo 1502655-70.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.P.B. - Vistos. 1) Diante do interesse de menor e visando a consensualidade e a celeridade processual, designo audiência de conciliação presencial para 19/08/2025 às 10:30h, que se realizará no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO… Ver mais

Processo nº 1502655-70.2024.8.26.0278

ID: 304388402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502655-70.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DA P. B.

Intimação

Advogados:

WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB/SP 451.998)

Processo 1502655-70.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.P.B. - Vistos. 1) Diante do interesse de menor e visando a consensualidade e a celeridade processual, designo audiência de conciliação presencial para 19/08/2025 às 10:30h, que se realizará no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO… Ver mais

Processo nº 1008828-57.2023.8.26.0229

ID: 326007318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1008828-57.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL GONCALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LARISSA KARINA DE FREITAS RODRIGUES (OAB/SP 438.412) ANA FLÁVIA MARINHO CARVALHO (OAB/SP 453.090)

Processo 1008828-57.2023.8.26.0229 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ezequiel Goncalves da Silva - Vistos. Trata-se de execução de pena de multa no valor de R$ 24.213,76, em face de Ezequiel Gonçalves da Silva, citado sem apresentação de bens ou proposta de parcelamento. Após requerimen… Ver mais

Processo nº 1502655-23.2024.8.26.0132

ID: 306507671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502655-23.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ALEXANDRE BUENO DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELVER OLIVIERO RODRIGUES (OAB/SP 97.315)

Processo 1502655-23.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDERSON ALEXANDRE BUENO DA SILVA - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 03 d… Ver mais

Processo nº 0006588-78.2024.8.26.0229

ID: 293426081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006588-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 0006588-78.2024.8.26.0229 (processo principal 1013775-57.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Wilson Antonio de Lima - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda quanto ao novo cálculo apresentado, com correção de erro material, HOMOLOGO o cálculo de fls. 53/56,… Ver mais

Caue De Melo Luiz x Companhia Saneamento Basico Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 331400193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003390-96.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAUE DE MELO LUIZ

Polo Passivo:

COMPANHIA SANEAMENTO BASICO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOEL DA SILVA (OAB/SP 365.029) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB/SP 443.354)

Processo 0003390-96.2025.8.26.0229 (processo principal 1007179-57.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caue de Melo Luiz - Companhia Saneamento Basico Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Valor do débito: VINTE NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E … Ver mais

E. P. Dos S. x J. G. Dos S.

ID: 327232973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003229-57.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. P. DOS S.

Polo Passivo:

J. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB/SP 241.436) EDEMILSON ANTONIO GOBATO (OAB/SP 247.640)

Processo 0003229-57.2023.8.26.0229 (processo principal 1006043-30.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.P.S. - J.G.S. - Vistos. Fls. 229/231: as pesquisas SisbaJud, RenaJud e InfoJud já foram realizadas no feito (fls. 207 e ss.). Defiro somente a pesquisa de imóveis, expedindo-s… Ver mais

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