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Resultados para "1502667-06.2025.8.26.0228" – Página 9 de 11

ADV: Julio Lorenzo Pereira de Godoy (OAB 126224/SP) Processo 1500145-06.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: D. de S. M. S. - Fls. 44/45 e 91: Intime-se o requerido para que se manifeste a respeito das alegações da vítima. Expeça-se o necessá… Ver mais

Processo nº 1508875-06.2025.8.26.0228

ID: 278879946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB 224201/SP) Processo 1508875-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYKON BORBA LIPPERT - Providencie a z. serventia o necessário para que os quesitos de fls. 96/97 e os documentos apresentados pela defesa quando da apresentação… Ver mais
ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 1502667-78.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. K. O. D. N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro… Ver mais
ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 1502667-78.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. K. O. D. N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277989026
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fl. 202: Diante da notícia de transferência da testemunha David, requisite-o junto ao CDP PINHEIROS IV… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 277989899
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver FLAVIO ELIAS RUFINO, RG/SP nº 49302671, CPF nº 4… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 278001660
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Fls. 222/223: Em que pese o respeitável pedido da Defesa, verifica-se que o alvará de soltura foi expe… Ver mais
ADV: Rudinelio de Oliveira Pereira (OAB 359594/SP) Processo 1500921-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. F. D. S. J. - Vistos. Ante a declaração de interesse em recorrer do Réu (fl. 175) e o informado pelo advogado anteriormente constituído (fls. 180/181), nomeio a D… Ver mais
ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP), Milvan Lima Frazao (OAB 461870/SP), ANA BEATRIZ SAMPAIO FRAZÃO (OAB 21194/MA) Processo 1501309-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY FELIX DOS SANTOS TEIXEIRA, WELLERSON DAS CHAGAS CARDOSO - Dessa forma, inalterada a situaç… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 278824775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Em análise da resposta apresentada às folhas 145/165, verifico a inexistência de teses defensivas a se… Ver mais
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