Resultados para "1502748-20.2023.8.26.0229" – Página 9 de 13

Processo 1005623-20.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Aparecido Mariano Jozias - Territorial Bela Vista S/A - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no prazo de 05 (cinco) dias, s… Ver mais
Intimação
ADV: Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP), Felipe Tadeu Santana (OAB 342683/SP) Processo 1013674-20.2023.8.26.0229 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Reqte: C. L. N. R. - Reqdo: B. H. C. - Vistos. Cobre-se a resposta ao Oficio de fl.226 encaminhado à DAS Noroeste de Campinas (fl.… Ver mais
Intimação
Processo 1013480-20.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clesoneide da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se manifestação da parte interessada, observando-se o Comunicado CG 438/2016. Sem prejuízo, recol… Ver mais
Processo 0002352-20.2023.8.26.0229 (processo principal 1006989-65.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Johnny Cassimiro dos Santos - - Josemara Alves - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Fábio Jardel Mariano - - Reinaldo de Genaro - - Fábio Vinicius Sa… Ver mais
Processo 1007369-20.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kathlyn Regina Barbosa - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - Vistos. Uma vez que nada impede que seja celebrada e homologada transação após a sentença (TFR-6ª Turma, AC 125.435-BA, rel. desig. Min. Américo Luz), … Ver mais
Intimação
Processo 0002449-20.2023.8.26.0229 (processo principal 1006702-39.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Suzana Prada Morganti - - José Oscar Stenchel Morganti - Vistos. A parte executada não foi devidamente intimada acerca do presente incidente de cumprimento de se… Ver mais
Intimação
Processo 1005511-27.2018.8.26.0229 (apensado ao processo 1001064-20.2023.8.26.0229) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Gab Engenharia Ltda e outro - Ciência às partes quanto ao desbloqueio Renajud juntado às. 3.987/3988. Ademais, ciência… Ver mais
Intimação
Processo 1007854-20.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 106/113: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execu… Ver mais
Intimação
Processo 1500978-75.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1502748-88.2024.8.26.0292) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - V.G.R.B.P. - Vistos. Nos termos da r. cota retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, ARQUIVEM-SE os presentes autos, tendo em vista que … Ver mais

Processo nº 1502748-37.2020.8.26.0322

ID: 300415628
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502748-37.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ANDRE RICARDO PEREIRA - Vistos. (I) Homologo o cálculo da multa de fls.178/179, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. (II) Expeça-se a Certidão de Sentença - Multa Penal, nos termos do Pr… Ver mais
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