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Processo nº 1502759-46.2024.8.26.0348

ID: 328238815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502759-46.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. F.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON MARQUES SANTANA (OAB/SP 399.127)

Processo 1502759-46.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - J.B.F. - Vistos. 1. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. 2. São questões de fato controvertidas: (i) o regime de guarda adequada das menores (unilateral … Ver mais

Processo nº 1502759-80.2020.8.26.0576

ID: 326948537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502759-80.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. B.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

Processo 1502759-80.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1506512-45.2020.8.26.0576) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.M.B. - VISTOS. Trata-se de expediente com medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima, com fundamento no art. 22 da Lei n… Ver mais

Município De Penápolis x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Penápolis

ID: 326711685

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012327-04.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PENáPOLIS

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE PENáPOLIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB/SP 329.350) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB/SP 67.751)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012327-04.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Município de Penápolis - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Mi… Ver mais

Processo nº 1502759-02.2021.8.26.0526

ID: 278928311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502759-02.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS (OAB/GO 22.331) EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB/SP 275.372)

ADV: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP), Rafael Lara Martins (OAB 22331/GO) Processo 1502759-02.2021.8.26.0526 - Execução Fiscal - Exectdo: Eucatex Imobiliaria Ltda - Vistos. O Município de Salto ajuizou a presente execução fiscal, para cobrança de débitos a título de IPTU, em … Ver mais

Cumpizeiro Choperia E Cachaçaria Ltda x Banco Gmac S/A

ID: 330866138

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212023-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CUMPIZEIRO CHOPERIA E CACHAçARIA LTDA

Polo Passivo:

BANCO GMAC S/A

Despacho

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755) ANGELICA SOARES (OAB/SP 309.742)

DESPACHO Nº 2212023-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Cumpizeiro Choperia e Cachaçaria Ltda - Agravado: Banco Gmac S/A - D… Ver mais

Processo nº 1502759-31.2022.8.26.0602

ID: 311675952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502759-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R DIESEL TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176)

Processo 1502759-31.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R Diesel Transportes Ltda - TERMO DE PENHORA/ARRESTO/ DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) OU SOBRE SEUS DIREITOS Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora/arresto pode… Ver mais

Processo nº 1502759-31.2022.8.26.0602

ID: 311660865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502759-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R DIESEL TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176)

Processo 1502759-31.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R Diesel Transportes Ltda - TERMO DE PENHORA/ARRESTO/ DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) OU SOBRE SEUS DIREITOS Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora/arresto pode… Ver mais

Processo nº 1502759-31.2022.8.26.0602

ID: 311692311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502759-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R DIESEL TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176)

Processo 1502759-31.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R Diesel Transportes Ltda - TERMO DE PENHORA/ARRESTO/ DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) OU SOBRE SEUS DIREITOS Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora/arresto pode… Ver mais

Processo nº 1502759-31.2022.8.26.0602

ID: 311683806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502759-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R DIESEL TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176)

Processo 1502759-31.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R Diesel Transportes Ltda - TERMO DE PENHORA/ARRESTO/ DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) OU SOBRE SEUS DIREITOS Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora/arresto pode… Ver mais

Processo nº 1502759-31.2022.8.26.0602

ID: 311685040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502759-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R DIESEL TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176)

Processo 1502759-31.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R Diesel Transportes Ltda - TERMO DE PENHORA/ARRESTO/ DO(S) VEÍCULO(S) AUTOMOTOR(ES) OU SOBRE SEUS DIREITOS Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora/arresto pode… Ver mais

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