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Processo nº 1507041-08.2023.8.26.0302

ID: 334091663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507041-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742)

Processo 1507041-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº.… Ver mais

Processo nº 2191321-22.2025.8.26.0000

ID: 309324984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2191321-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéA HELENA MANFRé PAULO ROBERTO DA SILVA DIOGO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRÉA HELENA MANFRÉ (OAB/SP 277.162)

DESPACHO Nº 2191321-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Andréa Helena Manfré - Paciente: Paulo Roberto da Silva Diog… Ver mais

Processo nº 1502773-28.2022.8.26.0048

ID: 331852767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Criminal Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502773-28.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. DE O.

Intimação

Advogados:

CARMEN FRANCO (OAB/SP 477.458) ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB/SP 301.022)

Processo 1502773-28.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.S.O. - 1) Passo à análise da defesa prévia apresentada. Em que pesem os argumentos expostos na resposta, não me convenço do desacerto do recebimento da denúncia, ratificando-o, na forma do art. 399 do Código de Proc… Ver mais

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Processo nº 1507041-08.2023.8.26.0302

Processo nº 2191321-22.2025.8.26.0000

Processo nº 1502773-28.2022.8.26.0048