Resultados para "1502938-30.2022.8.26.0451" – Página 9 de 11

DESPACHO Nº 0015938-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - Piracicaba - Excipiente: Edson dos Santos - Excepto: Rodrigo Pares Andreucci (Juiz de Direi… Ver mais
Processo 1003097-30.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Providencie, primeiramente, o credor f… Ver mais
Processo 1023467-30.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Cesar Millanez - Spl Campestre Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento d… Ver mais

Processo nº 0000613-88.2024.8.26.0451

ID: 331193377
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000613-88.2024.8.26.0451 (processo principal 1001060-30.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - Edenilton Jorge Salvador - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, e os REJEITO. Em verdade, pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão e… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502938-98.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: E. G. do P. (Representado(a) por seu Pai) L. C. do P. - … Ver mais

Processo nº 1502938-43.2025.8.26.0348

ID: 312826979
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502938-43.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JENIVAN PALMEIRA - Vistos. 1-Fls. 109-10: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa em favor do réu. Manifestou-se o Ministério Público favorável ao pedido. Decido. Diante da manifestação favo… Ver mais
Processo 0002329-19.2025.8.26.0451 (processo principal 1005910-30.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rogerio Rosalin - Rps Engenharia Eireli - - Direcional Engenharia S/A - Vistos. Fl. 103: ante a satisfação da obrigação, EXTINGO o feito com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1018326-30.2022.8.26.0451

ID: 260883612
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ Advogados Associados (OAB 1358/SC) Processo 1018326-30.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jonathan de Abreu - Vistos. Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresen… Ver mais

Processo nº 1006492-30.2022.8.26.0451

ID: 332896582
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006492-30.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Erica Regina Janotti - A.R.T. - Vistos. Petição retro: a transferência dos direitos aquisitivos sobre o imóvel para terceiro diferente daquele que constou no contrato é providência que deve ser instruída com o respectivo in… Ver mais

Processo nº 1502938-84.2019.8.26.0079

ID: 280320986
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gustavo Serafim Simioni (OAB 226959/SP) Processo 1502938-84.2019.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: APARECIDA CAETANA BERTÁLIA BRANDÃO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se a Guia de Execução Definitiva da ré APARECIDA CAETANA BERTÁLIA BRANDÃO, remetendo-se à Vara de E… Ver mais
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