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Resultados para "1503120-54.2022.8.26.0309" – Página 9 de 10

Processo nº 0003791-54.2022.8.26.0309

ID: 315975959
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003791-54.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1002694-36.2021.8.26.0309) (processo principal 1002694-36.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro - com reiteração automática por 30 (trin… Ver mais
Processo 1503120-02.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.N.F. - A Defesa manifestou-se em resposta à acusação (fls. 194/206) suscitando a inimputabilidade do acusado e requerendo a apuração de insanidade mental. Assim sendo, antes … Ver mais
Processo 0015233-46.2024.8.26.0309 (processo principal 1013658-54.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Ryan de Jesus Souza Neves - Faculdade Anhanguera Ouro Verde - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 924, I… Ver mais

Processo nº 1503120-62.2023.8.26.0198

ID: 316815446
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503120-62.2023.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Alves de Araujo - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustad… Ver mais
Processo 0013057-31.2023.8.26.0309 (processo principal 0004082-54.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Escribano Martinez - - Daniela Alves de Moura Martinez - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos, ressaltando-se, entretanto, que não podem … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004761-54.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Alessandro Aparecido da Silva - Apelado: Spe-1 Minha Casa Minha V… Ver mais
Processo 1503120-94.2024.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - E.G.M. - A.C.B.M. e outros - Vistos. Inicialmente, diante da manifestação da vítima que informou sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas em seu favor, consigno que a… Ver mais
Intimação
Processo 1001339-95.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1503120-03.2022.8.26.0229) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.O.B. - Vistos. Designo a colheita de Depoimento Especial virtual pelo Microsoft Teams para o dia 28/08/2025, às 14 horas. O link de acesso… Ver mais
Intimação
Processo 1503120-50.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VITOR SANTANA SOUSA DA SILVA - Vistos. 1. Considerando que o réu VALDEIR DA SILVA RODRIGUES foi citado por edital (fl. 281) e não constituiu patrono ou ofertou resposta à acusação, conforme certidão de fl. 309, … Ver mais

Processo nº 1503120-69.2016.8.26.0566

ID: 326763887
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503120-69.2016.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jesus Martins - Vistos. Fls.161/165: Com razão a embargante, de fato, houve a referida omissão. Assim, acrescento à decisão embargada o seguinte trecho em destaque (itálico): (...) No que tange ao pe… Ver mais
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