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Resultados para "1503191-43.2023.8.26.0302" – Página 9 de 9

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001798-43.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelada: Juliana Lotto… Ver mais
Processo 1503191-63.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rodobens Administradora de Consorcios Ltda - Diante do exposto, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade e o faço para reconhecer a ilegitimidade passiva do excipiente e julgar EXTINTA a execução fiscal… Ver mais
Processo 0009741-83.2023.8.26.0026 (apensado ao processo 0009284-38.2019.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CAIO HENRIQUE MACHADO COELHO - Cuida-se de pedido de extinção da punibilidade formulado pelo Ministério Público, amparado no entendimento esposado no julgamento do … Ver mais

Processo nº 1503191-89.2025.8.26.0361

ID: 330834297
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503191-89.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.V.S.Q. - Recebida a denúncia, os réus foram devidamente citados (fls.159, 162, 165), sendo apresentada resposta escrita à acusação (fls.205/207, 214/218). Não se avista a ocorrência da inépcia da denúncia, porquant… Ver mais

Processo nº 1002287-69.2023.8.26.0338

ID: 324290728
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002287-69.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo de Souza Bezerra - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal proposta por RONALDO DE SOUZA BEZERRRA contra MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ. Em suma, pretende o autor, a título de tutela provisória,… Ver mais
Intimação
Processo 0005996-43.2023.8.26.0302 (processo principal 0001904-57.2002.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Andréa Rinaldi Orestes Ferreira de Sousa - Mario Minatel - Vistos. Trata-se de cumpri… Ver mais
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