Resultados para "1503382-54.2024.8.26.0302" – Página 9 de 12

Saulo Sena Mayriques x Município De Bocaina

ID: 295745745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001628-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAULO SENA MAYRIQUES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOCAINA

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001628-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1002985-86.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Citação - Saulo Sena Mayriques - Município de Bocaina - Vistos…

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Reinaldo Dos Santos x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 330069860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004899-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004899-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Reinaldo dos Santos - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Primeiramente, prov…

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Thiago Alexandre De Andrade x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 303514151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001019-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALEXANDRE DE ANDRADE

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001019-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Alexandre de Andrade - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ciência às partes do retorno d…

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Processo nº 1007615-54.2024.8.26.0302

ID: 319208934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007615-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHáCARAS DE LAZER PORTAL DA ILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA LARA ROSA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007615-54.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Chácaras de Lazer Portal da Ilha - Ante a ausência do(a) autor(a) à audiência designada nestes au…

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Maria Angelica Reginato x Município De Jahu

ID: 297194451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006769-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA REGINATO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOES BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006769-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1006255-84.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Angelica Reginato - Município de …

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Villemor, Trigueiro, Sauer E Advogados Associados x Agência Reguladora Do Serviço De Água, Esgoto E Saneamento Do Município De Jahu - Saemja e outros

ID: 281314498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006478-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

AGÊNCIA REGULADORA DO SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAHU - SAEMJA MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RUI CARVALHO PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI CARVALHO PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Rui Carvalho Piva (OAB 21099/SP), Rui Carvalho Piva (OAB 21099/SP) Processo 0006478-54.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Villemor, …

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Moriah Fabricação De Produtos Farmoquímicos Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 326641909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1013726-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MORIAH FABRICAçãO DE PRODUTOS FARMOQUíMICOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO REIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013726-54.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Moriah Fabricação de Produtos Farmoquímicos Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação de Produção A…

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Processo nº 1503382-92.2024.8.26.0548

ID: 324492269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503382-92.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503382-92.2024.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - A.G.S. - Vistos. Denúncia. Recebimento. A conduta delitiva atribuída à parte denunciada está perfeitamente d…

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Daniel Amarilhas x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 300804011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011396-84.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AMARILHAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1011396-84.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Amarilhas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de empr… Processo 1011396-84.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Amarilhas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de empréstimo consignado em que o requerido, em contestação, alegou, preliminarmente, inépcia da inicial, falta de interesse de agir e conexão com as ações distribuídas sob n. 1011394-17.2024.8.26.0302, 1011395-02.2024.8.26.0302, 1011398-54.2024.8.26.0302 e 1011399-39.2024.8.26.0302, as quais tem como objeto a revisão das taxas e juros aplicados nos referidos contratos. Impugna a gratuidade judiciária concedida ao autor. O requerente, intimado, deixou de apresentar réplica (fls. 97). Em primeiro lugar, afasto a impugnação a gratuidade judiciária apresentada pelo requerido, uma vez que o requerente é aposentado. Além disso, o requerido não comprovou que o requerente não faça jus ao benefício, ônus que lhe competia. Neste sentido: Nos termos da lei, portanto, não basta que a parte alegue que a outra não faz jus ao benefício da justiça gratuita; é necessário que prove, pois, caso contrário, prevalece a alegação daquele que pleiteou o benefício. (1º TACiv SP, Ap. 425490, rel. Juiz Toledo Silva, j. 18.10.1989). Indefiro a preliminar de falta de interesse de agir, posto que a Constituição Federal garante acesso ao Poder Judiciário independente de qualquer tratativa anterior entre as partes. Deixo de acolher a conexão desta ação com os feitos sob nºs 1011394-17.2024.8.26.0302, 1011395-02.2024.8.26.0302, 1011398-54.2024.8.26.0302 e 1011399-39.2024.8.26.0302, pois, apesar de serem idênticas as partes, os contratos são distintos. Com relação a preliminar de inépcia da inicial, considerando que a presente ação visa a revisão da taxa de juros aplicada ao contrato de empréstimo consignado, necessário que o requerente, além de discriminar as obrigações contratuais que pretende converter, quantifique o valor incontroverso do débito, conforme reza o art. 330, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção da ação, nos termos do art. 485, I, do CPC. Neste sentido: APELAÇÃO - Ação revisional de cédula de crédito bancário. Sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, cc 330, I e §§2º e 3º do Código de Processo Civil. Intimado a emendar a inicial não apresentou valores controvertidos e incontroversos, bem como não comprovou os pagamentos devidos. Extinção mantida. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do RITJSP. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1008207-54.2019.8.26.0438; Relator (a):Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis -4ª Vara; Data do Julgamento: 19/05/2021; Data de Registro: 19/05/2021). Assim, faculto ao requerente emendar a inicial, no prazo de 15 dias, para apresentação do cálculo do valor incontroverso do débito, adequando ainda o valor da causa, conforme valor apurado da diferença que pretende ver excluída do contrato havido entre as partes. Após o cumprimento do art. 330, §2º, do CPC ou o decurso do prazo, diga a parte contrária, no prazo de 15 dias, tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG)

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Processo nº 1014017-54.2024.8.26.0302

ID: 324153280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014017-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA PAULIN RAMOS VALDENICE VICENTE BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014017-54.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Patrícia Paulin Ramos - - Valdenice Vicente Botelho - Ciência às partes da baixa dos…

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