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Resultados para "1503685-30.2023.8.26.0229" – Página 9 de 9

Processo 0003127-64.2025.8.26.0229 (processo principal 1003068-30.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Lourival Joao Truzzi Arbix - - Nivaldo Lopes Rodrigues - José Leoni Gomes da Silva - - Tamires de Souza Mafra - Vistos. Valor do débito: R$5.466,15 (cinco … Ver mais
Processo 0007303-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO RESENDE LINO - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(s) delito(… Ver mais
Processo 1503685-63.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.A.F.S. - Fls. 137/138: em relação ao encaminhamento do requerido à Justiça Restaurativa, verifica-se que foi determinado pelo r. Juízo plantonista, em audiência de custódia (item "5" de fls. 45) e que, para viabiliz… Ver mais
Processo 1503685-57.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.I.J. - Vistos. Verifico dos autos que o réu foi citado pessoalmente conforme fls. 86 e a d. Defesa apresentou resposta à acusação. Pois bem. As matérias suscitadas na peça defensiva dizem respeito ao mérito e, por… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000693-46.2024.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: M. A. da S. S. e outros - Apelado: E. A. de P. S. (Ju… Ver mais

Processo nº 1501216-25.2020.8.26.0323

ID: 321583309
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501216-25.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.H.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar JAMERSON HENRIQUE DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela violação ao tipo penal previsto no artigo 217-A, § 1.º, combinado com artigos 226, inciso I… Ver mais
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