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Resultados para "1503872-76.2024.8.26.0302" – Página 9 de 11

Processo nº 1012082-76.2024.8.26.0302

ID: 294203213
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012082-76.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Pereira - Vistos. Cuida-se de Ação de Despejo com pedido liminar em que, processada a ação, sobreveio a informação de que o requerido providenciou a desocupação e devolução das chaves do imóve… Ver mais

Processo nº 1007620-76.2024.8.26.0302

ID: 317624643
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007620-76.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Zevel Veículos e Peças Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Zevel Veículos e Peças Ltda, alegando erro material na sentença de folhas 389/392. Aduz que a sentença condenou o embargado ao… Ver mais
Intimação
Processo 0000914-60.2025.8.26.0302 (processo principal 1006747-76.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joice Juliana Vernier - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 04. Em face do Comunicado DEPRE … Ver mais
Intimação
Processo 0000914-60.2025.8.26.0302 (processo principal 1006747-76.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joice Juliana Vernier - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 04. Em face do Comunicado DEPRE … Ver mais

Processo nº 1011403-76.2024.8.26.0302

ID: 331456296
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011403-76.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Verde Máquinas Agrícolas Ltda - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para: 1... declarar a inexistência e inexigibilidade dos débitos em questão, tornando definitiva a medida l… Ver mais

Processo nº 0007453-76.2024.8.26.0302

ID: 297190979
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007453-76.2024.8.26.0302 (processo principal 1011015-81.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.Y.S.B. - Vistos. Pedido de fls. 47/48 : DEFIRO. Conquanto o rol do art. 20 da Lei 8.036/90 não inclua o débito alimentar… Ver mais

Jonathan Matheus Martins Gonçalves x Oi S.A,

ID: 291584761
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1011985-76.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Matheus Martins Gonçalves - OI S.A, - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para, tornando definitiva a tutela deferida, declarar a inexistência do débito referente ao contr… Ver mais
ADV: Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP), Fernando Ferri Junior (OAB 315158/SP) Processo 0007744-76.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rinaldo Elias Ferreira - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos… Ver mais
Processo 0007162-76.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiz Carlos Christianini - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da e… Ver mais
Intimação
Processo 0007356-76.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Luciano Luiz Mussio - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução… Ver mais
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