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Resultados para "1504082-32.2023.8.26.0248" – Página 9 de 9

Advogados:
Processo 1504082-94.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Break A Leg Produções e Eventos Ltda - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional. Acerca do tema, o C. Superior Tribunal de Jus… Ver mais

Processo nº 1504082-38.2025.8.26.0385

ID: 292949198
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504082-38.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DA SILVA SANTOS - Vistos. A inicial é perfeita, inexistindo mácula a ser reconhecida. A denúncia descreve os fatos relativos ao réu, possibilitando, assim, o irrestrito exercício da ampla defesa. Co… Ver mais
DESPACHO Nº 1504082-38.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Clovis Rodrigues dos Santos - Vistos. Trata-se de… Ver mais
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