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Processo nº 1504150-60.2025.8.26.0361

ID: 326081057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1504150-60.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. R.

Intimação

Processo 1504150-60.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - E.G.R. - réu revel - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, c…

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Processo nº 1504150-60.2025.8.26.0361

ID: 326081062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1504150-60.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. R.

Intimação

Processo 1504150-60.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - E.G.R. - réu revel - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, c…

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Paulo Edson Dias Dos Santos x Município De Jahu

ID: 317229293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011778-77.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDSON DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO

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RICARDO AUGUSTO SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KROGER LUCIA

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Processo 1011778-77.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Paulo Edson Dias dos Santos - Município de Jahu - Vistos, em saneador. A pres…

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Processo nº 1504150-83.2025.8.26.0224

ID: 315389570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504150-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO THEODORO DOS SANTOS

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Processo 1504150-83.2025.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Leve - TIAGO SOARES DOS SANTOS - Vistos etc. Designo para o autor TIAGO SOARES DOS SANTOS o dia 12/08/2025 às 15:00h, para a audiência de …

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Creusa Aparecida Ferracini e outros x Polifrigor Industria E Comercio De Alimentos Ltda -

ID: 337491372

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010929-55.2018.5.15.0055

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA APARECIDA FERRACINI JORGE ALBERTO DE SA KATHE PORTELA DE SÁ KATIA CRISTINA PORTELA DE SA SANTOS KELLY PORTELA DE SA

Polo Passivo:

POLIFRIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -

Notificação

Advogados:

LUCAS RAMOS

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CAIQUE DE ASSIS RODRIGUES

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GLAUCO RODRIGUES THOMAZI

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JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI

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PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

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CASSIO FERNANDO GAVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI DA SILVA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0010929-55.2018.5.15.0055 AUTOR: JORGE ALBERTO DE SA E OUTROS (4) RÉU: POLIFRIG…

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Processo nº 1504150-84.2023.8.26.0505

ID: 332131293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504150-84.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO JORGE VELLOSO

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Processo 1504150-84.2023.8.26.0505 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentenç… Processo 1504150-84.2023.8.26.0505 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (p. 98/103) que busca rediscutir a fixação da verba honorária. Decido. Inicialmente recebo os embargos, pois tempestivos, contudo, rejeito-os porque evidentemente não encontro no suporte fático nenhuma das hipóteses previstas artigo 1022 do CPC, notadamente a alegada obscuridade e omissão. É cediço que a contradição que enseja embargos declaratórios é aquela intrínseca, que se insere no desenvolvimento lógico do raciocínio do juiz. Na espécie, a contradição suscitada pelo embargante, porém, refere-se ao critério de fixação da verba honoraria. Assim, na verdade, trata-se de pedido de reanálise do julgado, não cabendo a este Juízo assim proceder, vez que os embargos de declaração não se prestam ao recurso próprio modificativo. A propósito anoto a lição de Marcus Vinicius Rios Gonçalves (2017, p. 1151-1153): [...] O que gera controvérsia é a possibilidade de o juiz valer-se dos embargos de declaração para alterar a decisão, sem que ela padeça da contradição, omissão, obscuridade ou erro. Isto é, de valer-se deles para modificar a sua convicção, seja reexaminando a prova, seja aplicando normas jurídicas diferentes daquelas utilizadas originariamente. Prevalece amplamente o entendimento de que os embargos de declaração não têm essa função. Eles não podem ser utilizados para que o juiz reconsidere ou reforme a sua decisão. Podem, se acolhidos, implicar a alteração do julgado, desde que isso advenha do afastamento dos vícios apontados, mas não por mudança de convicção [...]. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos por não vislumbrar qualquer das hipóteses do art. 1022, em especial a alegada contradição. Com o trânsito, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)

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Alexandre Ivan Dos Santos Jau Me x Selma Cristina Amancio De Brito

ID: 333669058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011875-77.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE IVAN DOS SANTOS JAU ME

Polo Passivo:

SELMA CRISTINA AMANCIO DE BRITO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI

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CAROLINE FERNANDA ZECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDO ZECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011875-77.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alexandre Ivan dos Santos Jau Me - Selma Cristina Amancio de Brito - Vistos. Trata-se de pedido de desbloq…

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Creusa Aparecida Ferracini e outros x Polifrigor Industria E Comercio De Alimentos Ltda -

ID: 337491381

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010929-55.2018.5.15.0055

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA APARECIDA FERRACINI JORGE ALBERTO DE SA KATHE PORTELA DE SÁ KATIA CRISTINA PORTELA DE SA SANTOS KELLY PORTELA DE SA

Polo Passivo:

POLIFRIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -

Notificação

Advogados:

LUCAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE DE ASSIS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO RODRIGUES THOMAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO FERNANDO GAVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI DA SILVA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0010929-55.2018.5.15.0055 AUTOR: JORGE ALBERTO DE SA E OUTROS (4) RÉU: POLIFRIG…

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Paulo Edson Dias Dos Santos x Município De Jahu

ID: 319541629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011778-77.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDSON DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KROGER LUCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011778-77.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Paulo Edson Dias dos Santos - Município de Jahu - Vistos. Designo audiência d…

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Karina Marin Santini Meletto x Suprema Ind. E Com. De Acessorios Do Vestuario Ltda

ID: 294250985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007510-77.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KARINA MARIN SANTINI MELETTO

Polo Passivo:

SUPREMA IND. E COM. DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL

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RODOLFO PEDRO GARBELINI

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JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI

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HERCIDIO SALVADOR SANTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO FEDATO SANTIL

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DOMINGOS JULIERME GALERA DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007510-77.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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