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Processo nº 1010034-40.2023.8.26.0348

ID: 308959353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010034-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE MIRANDA AVIZ (REPRESENTANTE ESPóLIO LUIZ S. M. AVIZ E HELENA M. M. AVIZ) ESPóLIO DE: LUIZ SILVA DE MIRANDA AVIZ

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 488.961) LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB/SP 349.695)

Processo 1010034-40.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio De: Luiz Silva de Miranda Aviz e outro - Carlos Alberto de Miranda Aviz (Representante Espólio Luiz S. M. Aviz e Helena M. M. Aviz) e outros - Djarlene Vieira de Lucena Varela - - Josefa Vieira de Lucena - - Franc… Ver mais

T. M. De A. T. x A. T.

ID: 329880683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006569-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. M. DE A. T.

Polo Passivo:

A. T.

Intimação

Advogados:

FABIO CARNEIRO SOUZA NETO (OAB/SP 419.422) ELIZETE MARIA BARTAH (OAB/SP 170.047) ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 147.792) DIOGO ASSUNÇÃO ALVES DE MORAIS (OAB/SP 407.194)

Processo 0006569-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1003262-32.2021.8.26.0348) (processo principal 1003262-32.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - T.M.A.T. - A.T. - Vistos. Fls. 251: Determino a penhora do FGTS do executado (fls. 200/243). Cópia desta decisão, ac… Ver mais

Processo nº 0006535-31.2024.8.26.0348

ID: 293145229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006535-31.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER PEREIRA SEVERINO, REPRESENTADO PELA CURADORA SILVIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR VENTURINI BRANDÃO (OAB/SP 435.191)

Processo 0006535-31.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Eliezer Pereira Severino, representado pela curadora Silvia Aparecida de Souza Santos - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor requerido por Eliezer Pereira Severino, representad… Ver mais

Processo nº 0006535-31.2024.8.26.0348

ID: 293144597

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006535-31.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER PEREIRA SEVERINO, REPRESENTADO PELA CURADORA SILVIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR VENTURINI BRANDÃO (OAB/SP 435.191)

Processo 0006535-31.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Eliezer Pereira Severino, representado pela curadora Silvia Aparecida de Souza Santos - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor requerido por Eliezer Pereira Severino, representad… Ver mais

J. P. D. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302121358

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504152-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504152-17.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: J. P. D. G. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magi… Ver mais

Processo nº 2211336-12.2025.8.26.0000

ID: 326311427

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2211336-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ANDRé VIERA FERNANDO CéSAR COLTRO JUNIOR MATEUS FERNANDO MARQUI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO ANDRE VIEIRA (OAB/SP 339.370) MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB/SP 376.187)

DESPACHO Nº 2211336-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Fernando César Coltro Junior - Impetrante: Mateus Fernando Mar… Ver mais

Eletropaulo Metropolitana x Focon Industria E Comercio Ltda, Na Pessoa De Sua Representante Legal

ID: 294344896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008218-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA

Polo Passivo:

FOCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

VANESSA FALASCA (OAB/SP 219.652) SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB/SP 146.105) RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB/SP 216.317) ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB/SP 153.299)

Processo 0008218-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1009618-77.2020.8.26.0348) (processo principal 1009618-77.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana - Focon Industria e Comercio Ltda, na pessoa de sua representante legal - Vis… Ver mais

Processo nº 1504152-76.2025.8.26.0378

ID: 307583438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504152-76.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICAELE EDUARDA ALVES PINSON RICHARD ALBERT LEMES LEMOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB/SP 446.563)

Processo 1504152-76.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICAELE EDUARDA ALVES PINSON - - RICHARD ALBERT LEMES LEMOS - Compulsando os autos, verifico que estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código Processo Penal, bem como os pr… Ver mais

Município De Avaré x Espolio De Jose Ferreira Guimaraes

ID: 316211518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504152-55.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA GUIMARAES

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504152-55.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Espolio de Jose Ferreira Guimaraes - … Ver mais

Processo nº 1504152-03.2019.8.26.0050

ID: 325964158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504152-03.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSSANDER CARVALHO DA SILVA ANDERSON CALDEIRA DE PAULA ANDRE LUIZ DOS SANTOS DIEGO LALA FAGIÃO MARCOS ANTONIO COUTO DOS SANTOS TAYNA DE SOUZA ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SA SOARES (OAB/SP 301.017) RAFAEL RUFINO DA SILVA (OAB/SP 250.271) PAULO DE JESUS CUNHA (OAB/SP 120.135) PAULA FREITAS DA SILVA (OAB/SP 302.157) MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB/SP 222.932) LUIZA GOMES PAPINI GARCEZ (OAB/SP 413.657) JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA (OAB/SP 240.042) HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB/SP 341.625) FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB/SP 206.705) DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 430.928) CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 296.715) ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965)

Processo 1504152-03.2019.8.26.0050 (apensado ao processo 1532192-92.2019.8.26.0050) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO COUTO DOS SANTOS - - ANDRE LUIZ DOS SANTOS - - TAYNA DE SOUZA ASSUNCAO - - ALEXSSANDER CARVALHO DA SILVA - - ANDER… Ver mais

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