Resultados para "1504501-03.2022.8.26.0405" – Página 9 de 11

Wéverton Robert Santos De Matos x Fausto Camilotti e outros

ID: 323315661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031820-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WéVERTON ROBERT SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

FAUSTO CAMILOTTI GROVER LOPES CARVALHO

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

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LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

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JOSE CLAUDIO MARTARELLI

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Processo 1031820-03.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wéverton Robert Santos de Matos - Fausto Camilotti - - Grover Lopes Carvalho - Concessionária do Sis…

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Imagem - Medicina Diagnóstica Em Radiologia Eireli x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 279729508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016494-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IMAGEM - MEDICINA DIAGNóSTICA EM RADIOLOGIA EIRELI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDES

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RONALDO IENCIUS OLIVER

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PAULO ROBERTO VIGNA

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MAURICIO ALVAREZ MATEOS

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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ADV: Mauricio Alvarez Mateos (OAB 166911/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Ronaldo Iencius Oliver (OAB 173544/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), THAÍS FERNANDES (OAB 41849/DF) P…

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Processo nº 0005366-03.2022.8.26.0405

ID: 307403752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005366-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SARA PALMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIEIRA E MARIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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THAIS VIEIRA PALMEIRA

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LUCIANA MARIANO DE LIMA VILELA

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Processo 0005366-03.2022.8.26.0405 (processo principal 1010257-84.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sara Palmeira - Vistos. Fls. 752/759 : def…

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Banco Csf S/A x Reginaldo Brito Da Silva

ID: 293493132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007429-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CSF S/A

Polo Passivo:

REGINALDO BRITO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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Processo 0007429-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1030656-03.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco CSF S/A - Reginaldo Brito da Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado…

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P. H. Da C. L. x D. O. L.

ID: 279830101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030268-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. H. DA C. L.

Polo Passivo:

D. O. L.

Intimação

Advogados:

RENATA BRANDY CARVALHO

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ERIKA ALVES DOS SANTOS

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ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES

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ADV: Erika Alves dos Santos (OAB 362508/SP), Renata Brandy Carvalho (OAB 436551/SP), Andreia Pereira de Oliveira Alves (OAB 439580/SP) Processo 1030268-03.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº…

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L. P. A. C. x N. C. Da R.

ID: 323378430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004784-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. P. A. C.

Polo Passivo:

N. C. DA R.

Intimação

Advogados:

MARCILIO LEITE FILHO

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ANTONIO CARLOS FERRAZ

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Processo 0004784-03.2022.8.26.0405 (processo principal 1024151-69.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.P.A.C. - N.C.R. - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 272/274, na qual a(o…

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Vanessa Jaqueline Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 321194677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000659-84.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA JAQUELINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 0000659-84.2025.8.26.0405 (processo principal 1021926-03.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vanessa Jaqueline dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diante …

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Município De São Carlos x Elaine Cristina Parente Marques

ID: 296624716

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504501-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA PARENTE MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504501-97.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504501-97.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Elaine Cristina Parente Marques - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. SÃO CARLOS. EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C.STF NO TEMA EM REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.184. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR QUE, CONFORME O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM TELA, SE CARACTERIZA SOMENTE SE DEMONSTRADA A PRÉVIA ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA; E B) PROTESTO DO TÍTULO, SALVO POR MOTIVO DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPROVANDO-SE A INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024, DO C. CNJ, QUE ESTIPULA COMO SENDO BAIXO VALOR O MONTANTE EXECUTADO DE ATÉ R$10.000,00. EXECUÇÃO EM TELA, DE BAIXO VALOR, QUE FOI AJUIZADA APÓS O JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.184, DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, SEM QUE TENHA SIDO DEMONSTRADA, AO MOMENTO DA PROPOSITURA (ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24), A ADOÇÃO CUMULATIVA DAS MEDIDAS. EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar

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Dalva Lucia Da Silva x Michelle França Dos Santos

ID: 306049568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011736-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DALVA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

MICHELLE FRANçA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA RODRIGUES

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ROBERTA JARDIM DA SILVA

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Processo 0011736-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1021441-03.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Dalva Lucia da Silva e outros - Michelle França dos Santos - DEFIRO o bloqu…

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Processo nº 0014096-03.2022.8.26.0405

ID: 301292196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014096-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MESAK RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GUARINO

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BRUNO CATTI BENEDITO

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Processo 0014096-03.2022.8.26.0405 (processo principal 0500495-29.2006.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mesak Rodrigues de Oliveira - Vist…

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