Resultados para "1504615-48.2023.8.26.0229" – Página 9 de 10

Adriana Raquel Mendes Minamioka e outros x Wellington De Jesus

ID: 261766792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003249-48.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RAQUEL MENDES MINAMIOKA ROSEMARIA MENDES

Polo Passivo:

WELLINGTON DE JESUS

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando de Toledo (OAB 117044/SP), Alan Costa Reis (OAB 347794/SP) Processo 0003249-48.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosemaria Mendes, Adriana Raquel Mendes Minamioka …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002640-48.2023.8.26.0229

ID: 307222397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002640-48.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE ARIMATéIA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002640-48.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José de Arimatéia Alves de Almeida - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1012049-48.2023.8.26.0229

ID: 293099656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012049-48.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012049-48.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a anál…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003125-48.2023.8.26.0229

ID: 290721917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003125-48.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTUGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003125-48.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Portugal - Fls. 195 e Fls, 199/201 Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007781-48.2023.8.26.0229

ID: 325420415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007781-48.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007781-48.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Vistos. Considerando que o executado foi citado / intim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002070-45.2024.8.26.0229

ID: 293424745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002070-45.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VIZELLI GOMES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002070-45.2024.8.26.0229 (processo principal 1013698-48.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Vizelli Gomes Carneiro - Vistos. Trata-se de ped…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006567-05.2024.8.26.0229

ID: 316734390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006567-05.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO CRUZ DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO BLUMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006567-05.2024.8.26.0229 (processo principal 1013795-48.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Jorge Antonio Cruz de Castro - Vistos. Considera…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504615-51.2023.8.26.0228

ID: 298495644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504615-51.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAREN DE ALMEIDA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ARTUR FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504615-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - KAREN DE ALMEIDA RODRIGUES - Havendo a necessidade de adequação da agenda deste juízo, redesigno audiênc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502185-59.2024.8.26.0530

ID: 301918584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502185-59.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. N.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502185-59.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - F.S.N. - Rejeito o pedido preliminar que requereu que a pretensão acusatória fosse jul… Processo 1502185-59.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - F.S.N. - Rejeito o pedido preliminar que requereu que a pretensão acusatória fosse julgada improcedente em razão de uma suposta ilegalidade na identificação criminal do acusado, sob o argumento de que, desnecessária, violaria o princípio da presunção da inocência. Observo que o Boletim de Identificação Criminal de fls. 19 demonstra que o réu foi identificado, porém não submetido à coleta de impressões digitais, prestando-se o documento em tela mais como auto de qualificação, o que não viola o princípio da presunção de inocência. Assim, rejeito a preliminar. Indefiro também o requerimento de reconhecimento de ausência de fundamento para a prisão em flagrante do acusado, com a alegação de que a mera posse de cartuchos de arma de fogo não necessariamente implicaria no delito ora imputado ao acusado. Entendo que a posse irregular de munição de uso permitido, crime imputado ao réu (artigo 12 da Lei n. 10.826/03), é classificado como crime permanente, cujo estado de flagrância se protrai no tempo enquanto durar a posse. No caso dos autos, a apreensão das munições na residência do acusado, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 10/11, configurou o estado flagrancial. Portanto, rejeito a preliminar. Quanto ao pedido de declaração de nulidade das provas derivadas da busca e apreensão, sob o argumento de que a decisão judicial que a autorizou (fls. 26/29 dos autos do processo n. 1504615-56.2024.8.26.0506) teria se baseado unicamente em informações de redes sociais, sem investigação prévia, entendo que seja caso de indeferimento. A referida decisão judicial foi devidamente fundamentada. Conforme se extrai daquele decisum, a Autoridade Policial representou pela medida com base em Relatório de Investigação n. 137/2024 (fls. 04/17 dos autos do processo n. 1504615-56.2024.8.26.0506), o qual noticiava denúncia de que o investigado estaria oferecendo armas de fogo e documentos falsos em redes sociais, sendo o relatório instruído com cópias das telas que corroboravam a denúncia. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido. A decisão judicial considerou a existência de indícios suficientes da prática de delitos e a necessidade da medida para aprofundamento das investigações, inclusive quanto à possível inserção do averiguado em rede criminosa, destacando a impossibilidade de elucidação dos fatos por outros meios. Portanto, a busca e apreensão não se baseou em meras informações de redes sociais desprovidas de lastro, mas em investigação preliminar que apontou indícios concretos, justificando a medida excepcional. Assim, não havendo nulidade na decisão que autorizou a busca, tampouco há que se falar em ilicitude das provas dela decorrentes. Por tais razões, rejeito a preliminar. Por fim, a Defesa alegou violação ao princípio da não culpabilidade em razão da menção, pelo Ministério Público, aos maus antecedentes do réu e a Acordo de Não Persecução Penal anterior. Observo que a análise de antecedentes e da vida pregressa do acusado é relevante para a persecução penal, seja para fins de benefícios processuais, seja para a dosimetria da pena em eventual condenação, não implicando, por si só, em presunção de culpa quanto aos fatos ora apurados. A folha de antecedentes de fls. 151/154 demonstra registros criminais em nome do acusado. A valoração de tais informações será feita por este Juízo de forma técnica e imparcial, no momento oportuno, sem que sua menção pelo órgão acusatório configure violação ao princípio da não culpabilidade. Desta forma, rejeito a preliminar. Os demais argumentos apresentados pela Defesa dizem respeito ao mérito e dependem de dilação probatória, por isso, serão apreciados somente ao final da lide. Por tais motivos, rejeito as preliminares e mantenho a decisão de fls. 62/63 que recebeu a denúncia. Designo a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025, às 15:40 horas, que será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos remotamente), nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022. Requisite-se/Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas para que forneçam, no prazo de 48 horas, o e-mail ou telefone celular a fim de que possam receber o link para participação na audiência, ficando, portanto, autorizado contato telefônico, para viabilização e concretização do ato. Providencie-se o necessário. - ADV: PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505100-48.2023.8.26.0229

ID: 313564810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505100-48.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAS ADRIEL SILVA DE ARAUJO BALDUINO JOSUEL DOS SANTOS LIRA MARCOS VINICIUS SANTOS ALMEIDA RICHARD LENNON SILVA DE LIMA

Intimação

Advogados:

TIAGO BERTACI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUBIA DUTRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE APARECIDA VOLTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LELIO MACHADO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505100-48.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Josuel dos Santos Lira - - Marcos Vinicius Santos Almeida - - Jonathas Adriel Si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 97 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes