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Resultados para "1504701-19.2023.8.26.0229" – Página 9 de 10

Processo nº 0002462-19.2023.8.26.0229

ID: 324082680
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002462-19.2023.8.26.0229 (processo principal 1007566-09.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Gomes dos Santos - Vistos. Tendo em vista que se trata se trata de empresário individual e os seus bens particulares se confundem com os bens da pessoa jurídica, def… Ver mais
Processo 0005275-19.2023.8.26.0229 (processo principal 1001467-62.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Bárbara Fagundes Brito - - Cláudia Regina Frasson Lopes - - Edivaldo de Carvalho Conceição - - Janayna França de Alenc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504701-07.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Espolio de Santo Baques - M… Ver mais

Processo nº 0004265-03.2024.8.26.0229

ID: 302423297
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004265-03.2024.8.26.0229 (processo principal 0005663-19.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - TIM S A - Vistos. Considerando o não cumprimento da sentença, de rigor, a execução da sentença em relação a quantia líquida e a obrigação de fazer. O artigo 497 do C… Ver mais

Processo nº 1003599-19.2023.8.26.0229

ID: 330959076
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003599-19.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls. Sigilosas.Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha … Ver mais
Processo 1002823-19.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto Francisco - BANCO PAN S.A. - - Cora Sociedade de Credito Direto S/A (Banco Cora) e outro - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por JOSE ROBERTO FRANCISCO em face de BAN… Ver mais

B. A. Da S. x C. T. L.

ID: 327251936
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012232-19.2023.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.A.S. - C.T.L. - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ajuizada por B.A.S em face de C.T.L declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos … Ver mais

Processo nº 1500945-09.2025.8.26.0495

ID: 293369044
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500945-09.2025.8.26.0495 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Joao Rodrigues da Silva Filho - Vistos. Trata-se de distribuição do acordo de não persecução penal, celebrado entre o Ministério Público e o beneficiado Joao Rodrigues da Silva Fi… Ver mais
Intimação
Processo 1500336-19.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - MELLODY RODRIGUES MAIA - Vistos. Fls. 95/96: Considerando a necessidade de se obter informações relevantes acerca de possível histórico de maus-tratos envolvendo a criança V.M. dos R., DEFIRO o pedido de expediçã… Ver mais

G. M. B. x A. M. Da S.

ID: 330324832
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000891-42.2025.8.26.0229 (processo principal 1003308-19.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.M.B. - A.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito… Ver mais
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