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Resultados para "1504722-92.2023.8.26.0229" – Página 9 de 10

Processo 1500842-92.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTOR VINÍCIUS MORAES DA SILVA - Vistos. 1 - Ante a informação prestada pelo órgão ministerial na cota retro, noticiando que foi extraída cópia da certidão de multa penal, para fins … Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Daisy Benaci Martins

ID: 325873983
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1005560-92.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Daisy Benaci Martins - Vistos. Afasto a preliminar de inépcia da inicial, sob alegação de ausência do contrato assinado pela ré. Em que pese a ausência do contrato assinado pela requerida, … Ver mais

Processo nº 1003620-92.2023.8.26.0229

ID: 312974168
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003620-92.2023.8.26.0229 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marco Aurelio Ferreira - Vistos. Diante das particularidades do caso, com alegados problemas de saúde do beneficiário (fls.54/55) e inexistência de vaga próxima à sua residência (… Ver mais

Processo nº 1504722-71.2024.8.26.0451

ID: 309401610
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504722-71.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - SAMUEL LEONARDO DE SOUZA ABREU - 1. Designo a data de 06/11/2025, às 13:20h horas, para a realização de audiência virtual de homologação de ANPP celebrado entre as partes, a qual contará com a particip… Ver mais

Processo nº 1504722-45.2023.8.26.0568

ID: 310383561
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504722-45.2023.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.R.P. - - L.T.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para o fim de: a) CONDENAR RODRIGO DA ROCHA PEREIRA como incurso nas sanções do artigo 157 § 2º, incisos II e V e § 2º-A, inciso I, por cinco vezes, … Ver mais
Intimação
Processo 1013902-92.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se o autor por carta com aviso de recebimento digital para dar andamento ao presente feito no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebim… Ver mais

Processo nº 1005463-92.2023.8.26.0229

ID: 307541779
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005463-92.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Angelica da Silva Alves de Oliveira - Vistos. Em análise à matrícula do imóvel (fls. 37/40) verifico a existência de alienação fiduciária, o que torna inviável a adjudicação compulsória. Nesse sentido: ADJUDIC… Ver mais
Intimação
Processo 1006724-92.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Recanto das Colinas - Vistos. Desnecessária nova intimação do devedor, que já mostrou ciência inequívoca pelo acordo celebrado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento… Ver mais
Intimação
Processo 0003647-92.2023.8.26.0229 (processo principal 1004499-36.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Folhas Sigilosas: O exequente informa que o executado é empresário individual, possuindo a… Ver mais
Intimação
Processo 1007791-92.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.L. - - T.V.L. - M.C.L. - Vistos. Cuida-se de pedido de divórcio em que a parte requerida, ao requerer a alteração de seu nome, pretende não apenas a retirada do sobrenome do cônjuge (nome de casada), mas ta… Ver mais
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