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Resultados para "1504777-43.2023.8.26.0229" – Página 9 de 9

Processo nº 1504001-43.2023.8.26.0229

ID: 276968246
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Raquel Mercadante Benevides (OAB 93940/SP) Processo 1504001-43.2023.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: Espolio Antonio Felipe Pereira - Vistos. Tendo o Executado efetuado depósito judicial com o propósito de extinguir a presente execução fiscal, nos termos de sua petição às págs. 06/22 des… Ver mais
Processo 0003217-43.2023.8.26.0229 (processo principal 1005825-65.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Genival José Felix - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado em relação à penhora sobre os d… Ver mais
Intimação
Processo 0004187-43.2023.8.26.0229 (processo principal 1002142-20.2021.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.O.V. - G.F.V. - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos movida em face de GILVAN FERNANDO VIEIRA, já qualificado nos autos. As pa… Ver mais

Processo nº 1504777-24.2024.8.26.0224

ID: 302392383
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.M.M. - Vistos. O réu foi pronunciado conforme decisão de fls. 482/489 e 573/583. Assim passo a analisar os requerimentos das partes, nos termos do art. 422, do Código Penal e determinar outras providências. 1) … Ver mais
HC 897586/SP (2024/0082929-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MURILO PAULO DE FREITAS ADVOGADO : MURILO PAULO DE FREITAS - SP478348 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIMONE CRISTINA PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais
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